Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade
Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade
Todos serão ouvidos por videoconferência, entre as 14h e as 15h, por um juiz auxiliar do Supremo
Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo
Ministro do STF concedeu liminar após ação movida pelo PCdoB
Sessões terão início no dia 15 de dezembro
O processo encontrava-se parado porque segundo o TRE, o caso só iria ser julgado depois de um entendimento formado pelo TSE. A postura do TRE foi criticada por ministros
Até o momento, acompanhou Zanin o ministro Luís Roberto Barroso
Claudenilo Pereira ressalta que o tribunal é a instituição mais democrática do ordenamento jurídico com mais de 200 anos de existência
Queiramos ou não, eu estou em escola todos os dias e percebo o quanto os nossos alunos são curiosos, relacionado a educação sexual", disse a professora
Segundo Tatiana Crispim, mais cedo ou mais tarde, o STF irá votar à favor da descriminalização do aborto no Brasil