STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe
Todos serão ouvidos por videoconferência, entre as 14h e as 15h, por um juiz auxiliar do Supremo
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8 DE JANEIRO | 09/02/2024 14:24
SEM APROVAÇÃO DO LEGISLATIVO | 15/01/2024 19:21
VÍDEO: STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos
Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo
DECISÃO | 05/01/2024 14:06
Gilmar Mendes determina retorno de Ednaldo Rodrigues ao comando da CBF
Ministro do STF concedeu liminar após ação movida pelo PCdoB
JUSTIÇA | 11/12/2023 10:20
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
Sessões terão início no dia 15 de dezembro
RECURSO DA DEFESA | 30/11/2023 17:31
VÍDEO: Operação Calvário será julgada pela Justiça Eleitoral, decidem ministros do TSE
O processo encontrava-se parado porque segundo o TRE, o caso só iria ser julgado depois de um entendimento formado pelo TSE. A postura do TRE foi criticada por ministros
STF | 24/11/2023 11:23
Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
Até o momento, acompanhou Zanin o ministro Luís Roberto Barroso
"UMA IDEIA NEFASTA" | 09/11/2023 17:41
VÍDEO: Advogado repudia declaração do ministro Dias Toffoli sobre extinção do Tribunal do Júri
Claudenilo Pereira ressalta que o tribunal é a instituição mais democrática do ordenamento jurídico com mais de 200 anos de existência
TROCA DE IDEIAS | 14/10/2023 17:27
VÍDEO: Contra a descriminalização do aborto, professora de Cajazeiras defende educação sexual nas escolas
Queiramos ou não, eu estou em escola todos os dias e percebo o quanto os nossos alunos são curiosos, relacionado a educação sexual", disse a professora
TROCANDO IDEIAS | 10/10/2023 19:19
VÍDEO: Advogada explica a diferença entre descriminalização e legalização do aborto no Brasil
Segundo Tatiana Crispim, mais cedo ou mais tarde, o STF irá votar à favor da descriminalização do aborto no Brasil
CONSTITUIÇÃO FEDERAL | 05/10/2023 18:38
Disputa de Poderes: Senado aprova proposta que altera regras do STF; jurista alerta inconstitucionalidade
O jurista e doutor em Direito Penal, Romulo Palitot, fez uma analogia destacando que, da mesma forma que o Judiciário não pode alterar as normas internas da Câmara ou do Senado, o Legislativo não deve interferir nas regras internas do Judiciário