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Postagens que contém a tag: “stf”

SITUAÇÃO DELICADA | 23/11/2024 18:04

Em tom de indignação, Efraim critica suspensão de carros-pipas e diz que bancada paraibana irá se mobilizar

"Junto com outras bancadas do Nordeste, se tivermos de paralisar e obstruir votações de interesse do governo, faremos até que sejam garantidos os recursos para manutenção do abastecimento de água", disse o senador


OPERAÇÃO CONTRAGOLPE | 19/11/2024 17:27

Plano para assassinar Lula, Alckmin e Moraes foi impresso no Palácio do Planalto

Ainda de acordo com a PF, o então presidente Jair Bolsonaro, seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, além do militar Rafael de Oliveira, estariam no Palácio do Planalto no mesmo período dos referidos acontecimentos


EM RIO DO SUL-SC | 17/11/2024 12:55

Casa de homem que praticou explosões na Praça dos Três Poderes pega fogo e mulher sofre queimaduras de 3º grau

No local havia dois imóveis, sendo que um era uma residência de 50 metros quadrados e o outro era usado para serviços de chaveiro. O homem-bomba morreu na noite da última quarta-feira (13) após praticar explosões em frente ao STF


DECISÃO | 08/10/2024 19:09

Ministro Alexandre de Moraes autoriza volta do X no Brasil, após empresa cumprir exigências legais

A rede social está suspensa no país desde o mês de agosto. A decisão da liberação veio após o pagamento de multas, que segundo a defesa, foi de R$ 28,6 milhões


RELIGIÃO E SAÚDE PÚBLICA | 26/09/2024 18:02

VÍDEO: Testemunhas de Jeová têm direito de recusar procedimento que envolva transfusão de sangue, decide STF

Para o Tribunal, a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público


SOBERANIA | 16/09/2024 17:08

VÍDEO: Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após o julgamento, decide STF

Tribunal entendeu que o cumprimento imediato da pena não viola o princípio da presunção de inocência


POLÍTICA | 09/09/2024 13:43

Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF

Ação do Supremo pode ser limitada


JUSTIÇA | 02/09/2024 13:36

Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil

Votação no plenário virtual foi concluída na manhã desta segunda-feira (02)


SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | 31/08/2024 10:32

Alexandre de Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil

A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil


POLÍTICA | 16/08/2024 13:36

Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento

Até o momento votaram o relator, Flávio Dino e mais cinco ministros

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