Câmara pede que STF revise decisão que suspendeu emendas parlamentares
Petição foi apresentada ao ministro Flávio Dino
Petição foi apresentada ao ministro Flávio Dino
"Junto com outras bancadas do Nordeste, se tivermos de paralisar e obstruir votações de interesse do governo, faremos até que sejam garantidos os recursos para manutenção do abastecimento de água", disse o senador
Ainda de acordo com a PF, o então presidente Jair Bolsonaro, seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, além do militar Rafael de Oliveira, estariam no Palácio do Planalto no mesmo período dos referidos acontecimentos
No local havia dois imóveis, sendo que um era uma residência de 50 metros quadrados e o outro era usado para serviços de chaveiro. O homem-bomba morreu na noite da última quarta-feira (13) após praticar explosões em frente ao STF
A rede social está suspensa no país desde o mês de agosto. A decisão da liberação veio após o pagamento de multas, que segundo a defesa, foi de R$ 28,6 milhões
Para o Tribunal, a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público
Tribunal entendeu que o cumprimento imediato da pena não viola o princípio da presunção de inocência
Ação do Supremo pode ser limitada
Votação no plenário virtual foi concluída na manhã desta segunda-feira (02)
A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil