Além do pagamento da fiança, o PM deverá cumprir medidas cautelares como: comparecimento mensal em juízo; proibição de frequentar bares, serestas, casas noturnas e estabelecimentos congêneres, entre outros
Conforme a defesa do delegado, o entendimento do STJ é de que a prisão do acusado seria desnecessária por ele não apresentar risco à sociedade de seu estado, bem como não havia os requisitos necessários da prisão preventiva
Magistrado aceitou uma suspensão condicional das acusações
o líder comunitário sousense tinha sido acusado de ter abrigado os bandidos que explodiram caixas eletrônicos de agencia bancária de cidade do Ceará