Constituição e Justiça vai analisar pena em dobro para quem usar menor em crimes, previsto em projeto de Raimundo Lira
Em dezembro, a proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Jader Barbalho (PMDB-PA).
Em dezembro, a proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Jader Barbalho (PMDB-PA).
Na reunião, eles foram tratar com senador paraibano dos Projetos de Lei da Câmara PLC 128/11 e PLC 152/15
O Projeto também torna o crime inafiançável.
A senadora Ana Amélia (PP) exerce uma participação de destaque na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
A pretensão de Lira é garantir distribuição gratuita de medicamentos, principalmente a famílias carentes, durante todo o ano, mesmo em tempos de crise econômica.
Maranhão lembrou que há poucos dias foi aprovado no Senado Federal um projeto, do qual foi relator, para indenização das vítimas da Talidomida
A proposição prevê que os órgãos de controle externo e interno fiscalizarão as fundações públicas
Raimundo Lira disse que, após assumir a presidência da comissão, passou a estudar mais profundamente o Rio São Francisco.
Raimundo Lira assinalou que o cidadão já sofre com o aumento do desemprego e não recebe a contrapartida dos impostos que paga
Conforme o parlamentar paraibano, o partido não pode seguir apoiando um governo cercado de escândalos.