José Maranhão apresenta PEC para garantir adicional noturno a policiais federais
O senador lembra, entretanto, que a Constituição também estabelece que são garantidos aos servidores.
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Postagens que contém a tag: “senado”
SENADO | 15/04/2016 14:46
PMDB | 14/04/2016 16:04
Maranhão condena troca-troca partidário e atribui parte da crise a proliferação de partidos
Para o senador, a legislação brasileira facilitou a criação desses partidos “barriga de aluguel”
SENADO | 14/04/2016 11:57
Constituição e Justiça vai analisar pena em dobro para quem usar menor em crimes, previsto em projeto de Raimundo Lira
Em dezembro, a proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Jader Barbalho (PMDB-PA).
SENADO | 13/04/2016 12:23
Lira reafirma apoio a projetos de interesse dos Agentes de Trânsito da Paraíba que tramitam no Senado
Na reunião, eles foram tratar com senador paraibano dos Projetos de Lei da Câmara PLC 128/11 e PLC 152/15
SENADO | 12/04/2016 16:38
Projeto de Lira que endurece penas para atropelamento com morte causado por embriaguez ao volante já está na CCJ
O Projeto também torna o crime inafiançável.
SENADO | 11/04/2016 15:02
José Maranhão emite nota e elogia senadora por título da Câmara de João Pessoa
A senadora Ana Amélia (PP) exerce uma participação de destaque na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
SENADO | 08/04/2016 16:25
Projeto de Lira transforma em lei funcionamento da Farmácia Popular e garante medicamentos à população carente
A pretensão de Lira é garantir distribuição gratuita de medicamentos, principalmente a famílias carentes, durante todo o ano, mesmo em tempos de crise econômica.
MARANHÃO | 08/04/2016 16:19
No Dia Mundial da Saúde Maranhão mostra preocupação com o setor no Brasil
Maranhão lembrou que há poucos dias foi aprovado no Senado Federal um projeto, do qual foi relator, para indenização das vítimas da Talidomida
SENADO | 07/04/2016 07:34
José Maranhão apresenta projeto para melhorar fiscalização na fundações públicas
A proposição prevê que os órgãos de controle externo e interno fiscalizarão as fundações públicas
LIRA | 06/04/2016 10:30
Projeto de Lira que prevê revitalização permanente do São Francisco foi criado a partir da identificação de falha no rio
Raimundo Lira disse que, após assumir a presidência da comissão, passou a estudar mais profundamente o Rio São Francisco.