Comissão adia votação que regulamenta cigarro eletrônico
O adiamento atendeu pedido feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apresentou requerimento de adiamento de discussão aprovado simbolicamente pelo colegiado
section content
Postagens que contém a tag: “regulamentação”
PROJETO DE LEI | 11/06/2024 13:22
PROTEÇÃO INTEGRAL | 09/04/2024 13:38
Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
Provedoras de serviços devem combater a exclusão digital
REGULAMENTAÇÃO | 06/03/2024 13:51
Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo
Estima-se que a lei deve impactar, ao menos, 704 mil motoristas de aplicativos de quatro rodas
PROPOSTA | 09/03/2023 09:07
Secretário defende regulamentação de cashback para pobres por lei
Bernard Appy participou de audiência sobre reforma tributária
ECONOMIA | 02/03/2023 08:44
Trabalho por aplicativo será regulamentado este semestre, diz ministro
Luiz Marinho afirma que governo está em fase de consultas
LEI DAS FERROVIAS | 25/10/2022 09:29
Regulamentação atrairá investimentos para o setor
Até setembro, 89 pedidos do setor privados foram registrados
JUSTIÇA | 15/02/2022 10:38
TSE regulamenta propaganda política no Brasil
Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste primeiro semestre
VAQUEJADA | 04/07/2017 17:37
Senado aprova projeto de Lira que regulamenta a Vaquejada. Matéria segue para a Câmara
A Regulamentação é prevista por recente emenda constitucional, a Emenda 96.