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Postagens que contém a tag: “regulamentação”

PROJETO DE LEI | 11/06/2024 13:22

Comissão adia votação que regulamenta cigarro eletrônico

O adiamento atendeu pedido feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apresentou requerimento de adiamento de discussão aprovado simbolicamente pelo colegiado


PROTEÇÃO INTEGRAL | 09/04/2024 13:38

Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital

Provedoras de serviços devem combater a exclusão digital


REGULAMENTAÇÃO | 06/03/2024 13:51

Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo

Estima-se que a lei deve impactar, ao menos, 704 mil motoristas de aplicativos de quatro rodas


PROPOSTA | 09/03/2023 09:07

Secretário defende regulamentação de cashback para pobres por lei

Bernard Appy participou de audiência sobre reforma tributária


ECONOMIA | 02/03/2023 08:44

Trabalho por aplicativo será regulamentado este semestre, diz ministro

Luiz Marinho afirma que governo está em fase de consultas


LEI DAS FERROVIAS | 25/10/2022 09:29

Regulamentação atrairá investimentos para o setor

Até setembro, 89 pedidos do setor privados foram registrados


JUSTIÇA | 15/02/2022 10:38

TSE regulamenta propaganda política no Brasil

Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste primeiro semestre


VAQUEJADA | 04/07/2017 17:37

Senado aprova projeto de Lira que regulamenta a Vaquejada. Matéria segue para a Câmara

A Regulamentação é prevista por recente emenda constitucional, a Emenda 96.


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