Uma das medidas a ser providenciada é a retirada, no prazo de cinco dias úteis, dos quadros contendo fotografias de prefeito e de agente público presentes nas repartições públicas
A decisão foi tomada pela Promotoria de Justiça, Polícia Militar e os referidos prefeitos dos municípios. O horário-limite será até 3h e já vale para a noite desta sexta-feira (16) em São José de Piranhas
Prédio foi reestruturado, ganhou novos ambientes equipados e dotados de acessibilidade e vai gerar energia limpa também para a Promotoria de Catolé do Rocha
Membros foram beneficiados por alteração legislativa que possibilitou promoção por salto e o preenchimento de cargos vagos no sertão do estado
A Promotoria notificou a Vigilância Ambiental do Município de São João do Rio do Peixe e solicitou uma vistoria do local com remessa de relatório no prazo máximo de 15 dias
A recomendação foi expedida devido ao Estado de Calamidade Pública decretado nos termos do Decreto Estadual nº 41.806/2021, em decorrência da covid-19
De acordo com a promotora de Justiça, Mariana Neves Pedrosa Bezerra, deve ser garantido que esse processo ocorra de modo responsável, dentro da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência administrativa.
Baseada na Lei n. 9.504/97 o atual prefeito de São Bento foi aconselhado a não contratar nem nomear os aprovados no último concurso público realizado.