A Comissão de Seguridade Social Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou o relatório do deputado federal Wilson Filho (PTB) ao projeto de Lei 2.729/2015 que instituto o apadrinhamento afetivo
No Dia Nacional do Doador de Sangue destaco esse projeto que visa incentivar a doação de sangue. Apenas uma doação pode beneficiar até quatro pessoas.
O Music From Paraíba é um projeto de divulgação da música dos artistas paraibanos no Brasil e no exterior.
A Paraíba atualmente concede redução na base de cálculo do ICMS para empresas optantes pelo Simples Nacional com faturamento até R$ 1.260.000,00.
O Programa Água Doce prevê o acesso mínimo de 5 litros de água potável por pessoa/dia nas localidades beneficiadas.
O projeto de extensão da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) oferece a oportunidade para esses pais trabalharem seu convívio com os filhos .
Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apontam que um terço dos presos brasileiros cometeu crimes hediondos.
A matéria altera a Lei 12.305 e foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na Câmara Federal.
Se a ação resultar em lesão corporal grave, furto, roubo, extorsão, estrupo e outros crimes contra a dignidade sexual, a pena será aumentada em até a metade.
A reunião teve como intuito o planejamento para estabelecer o calendário de escolas que receberão a visita do projeto "OAB na Escola" no próximo trimestre do ano de 2017.