"É imperiosa a retomada desses programas, para evitar que portas sejam fechadas, demissões em massa, e pais e mães sem ter como colocar o pão na mesa da sua família", destacou o parlamentar.
"Se passar a impressão de que nada se faz, amanhã será difícil segurar o alastramento dessa modalidade delitiva”, afirmou o deputado.
De acordo com o PL, a renda será viabilizada mediante a criação do Fundo Permanente de Geração de Emprego e Renda (FUPEGER) que institui o Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda Mínima (PRONAGEREM).
De acordo com o projeto, os fornecedores que insistirem em enviar os boletos sem autorização, deverão ser punidos pelo Código de Defesa do Consumidor e a fiscalização ficará a cargo dos órgãos competentes.
O Projeto de Lei (PL) autoriza a solicitação da parada do transporte público onde acharem mais conveniente, desde que esteja dentro do trajeto da linha do ônibus e do horário estipulado que é a partir das 20h.
O PL tem a finalidade de instituir a visitação hospitalar virtual, através de videochamadas de familiares, para pacientes internados em hospitais públicos da Paraíba vítimas do novo coronavírus.
Os deputados aprovaram o PL o qual disponibiliza uma ferramenta digital no site do Detran-PB, que vai ajudar na comunicação online de compra e venda de veículos.
Em caso de concurso público no Estado da Paraíba, ter a comprovação da vacinação contra Covid-19 deverá ser o primeiro critério de desempate.
O Projeto de Lei 1.136/2019 é de autoria do deputado estadual Wilson Filho (PTB)
Lei proposta por deputado do DF retirar embutidos dos cardápios das escolas públicas, medida que já está em vigor na Paraíba desde o segundo semestre do ano passado.