Efraim Filho apoia Projeto de Lei que aumenta pena para quem pratica golpes cibernéticos
"Se passar a impressão de que nada se faz, amanhã será difícil segurar o alastramento dessa modalidade delitiva”, afirmou o deputado.
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Postagens que contém a tag: “projeto de lei”
MAIS RIGOR | 16/04/2021 13:21
SENSIBILIDADE EM MEIO AO CAOS | 24/03/2021 17:42
PANDEMIA: Projeto de Wilson Santiago propõe salário mínimo em período de até 12 meses para desempregados
De acordo com o PL, a renda será viabilizada mediante a criação do Fundo Permanente de Geração de Emprego e Renda (FUPEGER) que institui o Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda Mínima (PRONAGEREM).
MÊS DO CONSUMIDOR | 23/03/2021 20:44
VÍDEO: ALPB aprova projeto de Wilson Filho que proíbe envio de boletos sem autorização dos consumidores
De acordo com o projeto, os fornecedores que insistirem em enviar os boletos sem autorização, deverão ser punidos pelo Código de Defesa do Consumidor e a fiscalização ficará a cargo dos órgãos competentes.
ÓTIMA INICIATIVA | 09/03/2021 15:36
VÍDEO: PL de Wilson Filho dá prioridades a mulheres, autistas e deficientes no desembarque de ônibus
O Projeto de Lei (PL) autoriza a solicitação da parada do transporte público onde acharem mais conveniente, desde que esteja dentro do trajeto da linha do ônibus e do horário estipulado que é a partir das 20h.
BOA NOTÍCIA | 05/03/2021 09:03
ALPB garante visita hospitalar virtual a pacientes com Covid-19 no Estado, diz Jeová Campos
O PL tem a finalidade de instituir a visitação hospitalar virtual, através de videochamadas de familiares, para pacientes internados em hospitais públicos da Paraíba vítimas do novo coronavírus.
BEM PENSADO | 02/03/2021 16:43
PL de Jeová Campos que facilita comunicação com o Detran-PB sobre vendas de veículos, é aprovado na ALPB
Os deputados aprovaram o PL o qual disponibiliza uma ferramenta digital no site do Detran-PB, que vai ajudar na comunicação online de compra e venda de veículos.
ESTÍMULO | 18/01/2021 17:56
Projeto de Lei prevê redução conta de água e outros benefícios para quem buscar vacinação contra Covid
Em caso de concurso público no Estado da Paraíba, ter a comprovação da vacinação contra Covid-19 deverá ser o primeiro critério de desempate.
UNANIMIDADE | 09/10/2020 08:37
Assembleia Legislativa aprova projeto que cria Selo Cidade Sustentável na Paraíba
O Projeto de Lei 1.136/2019 é de autoria do deputado estadual Wilson Filho (PTB)
MERENDA SAUDÁVEL | 10/01/2020 10:07
Projeto de Júnior Araújo vira destaque e inspira parlamento e Governo do Distrito Federal
Lei proposta por deputado do DF retirar embutidos dos cardápios das escolas públicas, medida que já está em vigor na Paraíba desde o segundo semestre do ano passado.
VOCÊ CONCORDA? | 05/12/2019 09:09
Comissão aprova pena de detenção para quem deixar de vacinar criança ou adolescente
Incorre na mesma pena quem divulgar, propagar e disseminar, por qualquer meio, notícias falsas sobre as vacinas