Deputados aprovam PL que beneficia herdeiros de precatórios com pagamento compensatório de imposto
Segundo a proposta, o valor do imposto só será descontado do valor a ser pago pela fazenda pública estadual
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Postagens que contém a tag: “projeto de lei”
AUTORIA DE JEOVÁ CAMPOS | 16/06/2022 19:29
DEFESA DA MULHER | 15/06/2022 16:39
ALPB aprova projeto de Júnior Araújo que destina vagas em cursos para mulheres vítimas de violência
O deputado ainda enfatiza que nem sempre ‘’distanciar a vítima do seu agressor nem sempre é a solução. É muito importante, também, oferecer meios para que essas mulheres tenham oportunidades de ter a sua independência financeira para poder seguir em frente
VAI PARA SANÇÃO DO GOVERNO | 19/11/2021 09:16
Projeto de Lei de Wilson Filho que combate assédio à mulheres no ambiente de trabalho é aprovado na ALPB
Caso o projeto seja sancionado pelo governador João Azevêdo, o dia 2 de maio fica definido como uma data para conscientizar, prevenir e combater atitudes abusivas contra às mulheres no ambiente de trabalho
ECONOMIA | 29/10/2021 16:17
Bolsonaro sanciona projeto de Efraim que promove incentivos para setor produtivo e prorroga ICMS
O PLP possibilita a prorrogação até 2023 de benefícios fiscais de ICMS e consequentemente ajuda a manter os empregos no país
ECONOMIA | 26/08/2021 23:30
Mídia Nacional repercute projeto de Efraim Filho que defende a desoneração da folha de pagamento
"Menos impostos e mais empregos", disse o deputado que é o autor do Projeto de Lei PLP 2541/21
AÇÃO PARLAMENTAR | 01/06/2021 19:41
Projeto de Lei de Wilson Filho proíbe cobrança de taxa por emissão de carnês ou boletos na Paraíba
Conforme o projeto, ficarão proibidos de cobrarem taxas estabelecimentos como bancos, imobiliárias, instituições de ensino, academias, clubes, condomínios, concessionárias de energia e água, empresas de telefonia, entre outros.
INDIGNADO | 12/05/2021 19:59
Jeová Campos critica colegas deputados que votaram pela manutenção de veto contra projeto de sua autoria
O Deputado se retirou da sessão remota da ALPB em protesto contra a manutenção de veto a PL que propunha ação de educação no trânsito em escolas da Paraíba.
OPOSIÇÃO | 07/05/2021 17:31
VÍDEO: Ex-Vereadora de Ipaumirim critica PL que dá direito a empréstimo de R$ 15 milhões para prefeitura
A ex-parlamentar fez um apelo aos vereadores para que não votem a favor do projeto e disse que o município não tem condições de pagar.
SEGUE PARA SANÇÃO DO GOVERNO | 04/05/2021 17:14
PL de Jeová Campos aprovado na ALPB dá direito a atendimento prioritário às pessoas com visão monocular
O PL assegura prioridade de atendimento nos estabelecimentos públicos e privados no Estado da Paraíba, para pessoas com esse tipo de deficiência.
EM ANDAMENTO | 29/04/2021 13:49
PL de Efraim Filho sobre vaquejada como atividade desportiva é aprovada em comissão de Meio Ambiente
Concluída a análise do PL 2452/11 na Comissão do Meio Ambiente, a proposta agora será analisada em caráter conclusivo pelas comissões do Esporte; e de Constituição, Justiça e Cidadania.