Caso o projeto seja sancionado pelo governador João Azevêdo, o dia 2 de maio fica definido como uma data para conscientizar, prevenir e combater atitudes abusivas contra às mulheres no ambiente de trabalho
O PLP possibilita a prorrogação até 2023 de benefícios fiscais de ICMS e consequentemente ajuda a manter os empregos no país
"Menos impostos e mais empregos", disse o deputado que é o autor do Projeto de Lei PLP 2541/21
Conforme o projeto, ficarão proibidos de cobrarem taxas estabelecimentos como bancos, imobiliárias, instituições de ensino, academias, clubes, condomínios, concessionárias de energia e água, empresas de telefonia, entre outros.
O Deputado se retirou da sessão remota da ALPB em protesto contra a manutenção de veto a PL que propunha ação de educação no trânsito em escolas da Paraíba.
A ex-parlamentar fez um apelo aos vereadores para que não votem a favor do projeto e disse que o município não tem condições de pagar.
O PL assegura prioridade de atendimento nos estabelecimentos públicos e privados no Estado da Paraíba, para pessoas com esse tipo de deficiência.
Concluída a análise do PL 2452/11 na Comissão do Meio Ambiente, a proposta agora será analisada em caráter conclusivo pelas comissões do Esporte; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
O projeto aprovado na Assembleia tem eficácia direta na vida das pessoas, principalmente as que são impactadas diretamente com a pandemia.
"É imperiosa a retomada desses programas, para evitar que portas sejam fechadas, demissões em massa, e pais e mães sem ter como colocar o pão na mesa da sua família", destacou o parlamentar.