PL de Júnior Araújo que prioriza assentos para mulheres desacompanhadas em Ônibus Intermunicipais é aprovado
“A segurança e o bem-estar das mulheres são questões cruciais que devem ser abordadas de maneira proativa", destacou o deputado
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Postagens que contém a tag: “projeto de lei”
NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | 19/10/2023 10:37
PROJETO DE LEI | 30/08/2023 19:00
Wilson Santiago participa da aprovacão do piso salarial para os fisioterapeutas na Comissão de Saúde
O projeto fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4,8 mil mensais para uma jornada de 30 horas por semana
PROJETO DE LEI | 04/08/2023 18:36
Wilson Santiago debate piso salarial com Agentes de Vigilância Sanitária durante Encontro Nacional
O Projeto de Lei 1126/21 equipara, para fins legais e de remuneração, as atividades desempenhadas por Agentes de Vigilância Sanitária, Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs)
PROFISSIONAIS MERECEDORES | 26/06/2023 17:14
VÍDEO: Projeto de João Azevêdo que regulamenta Piso da Enfermagem na PB é votado em sessão remota da ALPB
Segundo o governador, a Medida Provisória (MP) que regulamentava o reajuste salarial aos referidos profissionais, perdeu a eficácia por vencimento do prazo, e por isso a necessidade da votação de natureza urgente
HOMENAGEM | 09/06/2023 11:07
VÍDEO: Aprovado na ALPB, projeto de Júnior Araújo nomeia sede do DER em Cajazeiras de ‘Engenheiro Luluzinha’
Carlos Roberto, chamado carinhosamente de Luluzinha, faleceu em 2017, aos 69 anos, enquanto membro do quadro de engenheiros do DER de Cajazeiras
"PISO OU GRATIFICAÇÃO" | 15/03/2023 16:42
VÍDEO: Enfermagem protesta contra Projeto de Lei da Prefeitura de Patos durante sessão da Câmara
Pelas contas do vereador Jamerson Ferreira, faltam dois votos para reprovar a matéria. Porém, levando em consideração os parlamentares que são da base do prefeito, a chance de aprovação é iminente
ATIVOS VIRTUAIS | 30/11/2022 08:23
Câmara aprova projeto que regulamenta criptomoeda
Texto segue para sanção presidencial
DIVISA DA PARAÍBA COM O CEARÁ | 13/10/2022 11:03
VÍDEO: Estrada que interliga PB com o CE homenageará professor da região de Cajazeiras, falecido em 2018
O Projeto de Lei nº 3975/2022, de autoria do deputado Jeová Campos (PT), que sugere a denominação foi incluído na Ordem do Dia da ALPB e aprovado pelos deputados em plenário
ESSENCIAL | 13/07/2022 18:38
Projeto de Wilson Filho garante às mulheres direito a acompanhante durante procedimentos médicos
Conforme o projeto, as mulheres poderão optar pelo acompanhamento durante a realização de exames, consultas e cirurgias. A própria paciente deverá indicar o nome do acompanhante aos responsáveis pela triagem na Unidade de Saúde
AUTORIA DE JEOVÁ CAMPOS | 16/06/2022 19:29
Deputados aprovam PL que beneficia herdeiros de precatórios com pagamento compensatório de imposto
Segundo a proposta, o valor do imposto só será descontado do valor a ser pago pela fazenda pública estadual