Postagens que contém a tag: “projeto aprovado”

DOIS VOTOS CONTRÁRIOS | 12/05/2023 17:10

VÍDEO: Projeto que garante medidas de segurança em escolas de João Pessoa é aprovado na Câmara de Vereadores

A autora do PLO 1125/2019, vereadora Eliza Virgínia (PP), falou com o Portal Diário e deu detalhes sobre pontos polêmicos como a permissão de segurança armada dentro das instituições

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POR UNANIMIDADE | 07/12/2017 08:37

Senado aprova PEC de Lira que amplia repasse do FPM aos Municípios

A proposta garante 1% a mais do repasse da União relativo à arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

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DEFESA DO CONSUMIDOR | 29/11/2017 09:33

Comissão aprova que montadoras terão que fornecer carro reserva em caso de falta de peças

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal aprovou o Projeto de lei nº 3.847/12 de autoria do deputado Wilson Filho (PTB).

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