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Postagens que contém a tag: “proibição”

NA PARAÍBA | 07/05/2024 19:36

VÍDEO: Vigilância sanitária intensifica ações contra uso de cigarro eletrônico em eventos na Paraíba

Com caráter educativo e também repressivo, as ações serão realizadas durante todo o período junino, inclusive no São João de Campina Grande


SEGUINDO A LEGISLAÇÃO NACIONAL | 12/01/2024 18:36

Cigarro eletrônico é ilegal e deve ser apreendido pela Vigilância Sanitária no território paraibano

A iniciativa, segundo Geraldo Moreira, diretor-geral da Agevisa/PB, tem base na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 46/2009, da Anvisa, que proíbe a comercialização, a importação e a propaganda dos cigarros eletrônicos em todo o território nacional


SAÚDE | 07/07/2023 10:18

Apesar de proibida, venda de cigarros eletrônicos continua no Brasil

Penalidades variam de advertências a multas


PANDEMIA | 22/06/2022 12:29

VÍDEO: Proibição de fogueiras no São João continua em toda a Paraíba, diz tenente do Corpo de Bombeiros

Segundo o militar, como a pandemia ainda está em vigor, a proibição continua, sendo liberado apenas na zona rural


A PARTIR DESTA TERÇA | 18/06/2019 11:42

Lei proíbe instituições financeiras de contratar empréstimos por telefone com aposentados da Paraíba

Instituições podem ser multadas se oferecerem ou contratarem empréstimos desta forma.


SAÚDE | 05/01/2018 16:28

Vigilância Sanitária vai coibir a venda de cigarros fora das embalagens nos municípios

A proibição da venda avulsa de cigarros está expressa no art. 355 do Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010


POLÍTICA | 11/10/2016 08:58

Senador Deca espera que STF reconsidere decisão que proibiu vaquejada

O senador paraibano disse respeitar profundamente as entidades que defendem os direitos dos animais, porém é preciso diferenciar maus tratos do que realmente ocorre nos eventos desportivos.


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