VÍDEO: Vigilância sanitária intensifica ações contra uso de cigarro eletrônico em eventos na Paraíba
Com caráter educativo e também repressivo, as ações serão realizadas durante todo o período junino, inclusive no São João de Campina Grande
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Postagens que contém a tag: “proibição”
NA PARAÍBA | 07/05/2024 19:36
SEGUINDO A LEGISLAÇÃO NACIONAL | 12/01/2024 18:36
Cigarro eletrônico é ilegal e deve ser apreendido pela Vigilância Sanitária no território paraibano
A iniciativa, segundo Geraldo Moreira, diretor-geral da Agevisa/PB, tem base na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 46/2009, da Anvisa, que proíbe a comercialização, a importação e a propaganda dos cigarros eletrônicos em todo o território nacional
SAÚDE | 07/07/2023 10:18
Apesar de proibida, venda de cigarros eletrônicos continua no Brasil
Penalidades variam de advertências a multas
PANDEMIA | 22/06/2022 12:29
VÍDEO: Proibição de fogueiras no São João continua em toda a Paraíba, diz tenente do Corpo de Bombeiros
Segundo o militar, como a pandemia ainda está em vigor, a proibição continua, sendo liberado apenas na zona rural
A PARTIR DESTA TERÇA | 18/06/2019 11:42
Lei proíbe instituições financeiras de contratar empréstimos por telefone com aposentados da Paraíba
Instituições podem ser multadas se oferecerem ou contratarem empréstimos desta forma.
SAÚDE | 05/01/2018 16:28
Vigilância Sanitária vai coibir a venda de cigarros fora das embalagens nos municípios
A proibição da venda avulsa de cigarros está expressa no art. 355 do Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010
POLÍTICA | 11/10/2016 08:58
Senador Deca espera que STF reconsidere decisão que proibiu vaquejada
O senador paraibano disse respeitar profundamente as entidades que defendem os direitos dos animais, porém é preciso diferenciar maus tratos do que realmente ocorre nos eventos desportivos.