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Postagens que contém a tag: “processo das cores”

RECURSO NEGADO | 04/06/2020 08:50

Ministro do STF nega mais um recurso ao Prefeito de Sousa no famoso ‘processo das cores’

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UNANIMIDADE | 14/12/2019 07:37

Supremo Tribunal Federal rejeita embargos do prefeito de Sousa no processo das cores e aplica multa

O STF rejeitou o recurso, e ainda aplicaram multa de 2% sobre o valor da causa, alegando que o gestor tem o objetivo de apena protelar a decisão.


PROCESSO DAS CORES | 22/02/2018 20:32

Prefeito de Sousa perde mais uma batalha em ‘processo das cores’ por 9X0; advogados vão recorrer ao STF

O Processo teve como relatora a Ministra Assusete Magalhães.


PROCESSO DAS CORES | 16/10/2017 10:09

STJ define data para julgar processo de improbidade administrativa de Prefeito da cidade de Sousa

Ele foi condenado por ato de improbidade administrativa pelo TJPB nas eleições de 2008 por ter usado as cores da campanha em alguns bens públicos


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