VÍDEO: Regular redes sociais com PL das Fake News é para combater diversos crimes, afirma advogado sousense
Valdeci Filho ressalta que órgãos reguladores de produtos e serviços existem há muito tempo na sociedade
Valdeci Filho ressalta que órgãos reguladores de produtos e serviços existem há muito tempo na sociedade
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, falou que uma regulação das redes sociais é "inevitável" diante dos "abusos" cometidos pelas plataformas
"A liberdade da própria imprensa ou da manifestação do cidadão ela pode ser ponderada, razoabilizada, flexibilizada para que ela não chegue ao absurdo", defendeu o jurista
"Facilita aquilo que para ela é mais conveniente", disse o profissional ao acrescentar que os brasileiros se submetem "a um conjunto de regras e censuras estabelecidas pelas grandes plataformas que não são brasileiras, que têm seus critérios, sua cultura e seus mecanismos"
Proposta deve ser votada ainda neste semestre