Em março deste ano, uma decisão do ministro Luiz Fux do STF, determinou que o Governo da Paraíba voltasse a pagar pensões a ex-governadores e viúvas de ex-governadores, bem como o pagamento retroativo dos benefícios não recebidos
Ele também tira dúvidas sobre os alimentos gravídicos, que são destinados às despesas de gravidez e são também um direito na pensão alimentícia
No programa Olho Vivo, Dr. Hamilton Leal tirou dúvidas a respeito do Direito de Família
Na sua conversa, Carol Celico citou sua separação do ex-jogador Kaká
O Plenário analisou as circunstâncias em que a pensão deve deixar de ser paga, ratificando deliberação ocorrida em 2016
Segundo o advogado, o benefício sofreu prejuízos com a reforma
Após a prisão, o homem foi apresentado ao delegado para que fossem tomadas as medidas cabíveis.
Em sessão na corte, realizada na quarta-feira, Supremo decidiu unanimemente pela inconstitucionalidade da lei estadual.
Ao receber o resultado das urnas, o filho de Frota, Mayã desabafou sobre o pai, que nunca quis conviver com ele desde a infância
O valor acordado, segundo o cantor, é o mesmo que ele já pagava, informalmente, desde 2015. 'Quero deixar bem claro que eu nunca pedi a redução e sim a revisão', esclareceu