Ministra defende endurecimento da pena por fogo intencional
Marina Silva diz que reclusão de dois a quatro anos é leve
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EMERGÊNCIA CLIMÁTICA | 17/09/2024 13:49
RECURSO | 21/12/2017 09:41
Pena de Guerrero é reduzida para seis meses e atacante vai à Copa
Jogador foi punido pela Fifa após ser flagrado em um exame antidoping
PENA | 22/02/2017 08:19
Pena para quem divulga ou compartilha fotos íntimas na internet avança no Congresso
Para entrar em vigor, texto tem que ser analisado ainda pelo Senado e sancionado pela Presidência da República
POLÍTICA | 09/02/2017 17:47
Agência Senado destaca Projeto de Raimundo Lira que aumenta pena para contrabando
Para Raimundo Lira, o contrabando deve ser reprimido e combatido com mais eficiência porque é nocivo, ao mesmo tempo, ao erário, às empresas brasileiras e aos consumidores.