VÍDEO: Prefeito de Bom Jesus afirma que PEC que pode extinguir municípios ‘fere a dignidade humana’
Roberto Bayma diz que a proposta não mudaria apenas a estrutura política, mas também a história e a identidade da população dos municípios
Roberto Bayma diz que a proposta não mudaria apenas a estrutura política, mas também a história e a identidade da população dos municípios
Seriam afetados municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total.
Os empreendedores que forem realizar o cadastro devem estar atentos à documentação exigida pelo Empreender no ato da inscrição
Essas obras irão ajudar a economia e o desenvolvimento do estado”, enfatizou o Senador para Baldy.
O evento, aberto na última quarta-feira, será encerrado nesta sexta-feira (4) no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna do TCE-PB, em João Pessoa.
Outros R$ 84,708 milhões vieram do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Para o senador José Maranhão, os critérios de definição de quais municípios estariam no Semiárido precisam ser transparentes.
A determinação é válida por 180 dias e visa habilitar a Gestão Estadual a tomar as providências para a melhoria de vida da população atingida.
Entre 2008 e novembro de 2016, a renda do Bolsa Família cresceu 140%
Com decretos de anormalidade, prefeitos reduzem burocracias e têm direito a verbas federais exclusivas para emergências, sejam elas quais forem