Ministério Público do Trabalho recebe 81 denúncias de Assédio Eleitoral na Paraíba nas eleições 2022
A Paraíba continua sendo o 1º Estado do Nordeste que mais registrou denúncias da prática de assédio eleitoral, conforme dados do MPT
A Paraíba continua sendo o 1º Estado do Nordeste que mais registrou denúncias da prática de assédio eleitoral, conforme dados do MPT
Não acatamento poderá implicar na adoção de providências administrativas e judiciais cabíveis. A recomendação conjunta entre os órgãos é direcionada ao governador do estado e prefeitos dos 223 municípios
Também foi pedido que sejam obedecidas as normas de saúde e segurança do trabalho, com o objetivo de preservar a saúde e segurança dos trabalhadores que estão fazendo o manejo e aplicação das doses da vacina.
A UTI aérea fará o transporte de pacientes graves, captação de órgãos para transplantes e, em especial, atuará nos atendimentos de ocorrências envolvendo a pandemia da Covid-19.
O curso abrirá inscrições em outubro e participantes receberão certificação
A lei estabelece o mês de abril como dedicado à realização de Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais junto à população