O atual prefeito, José Maucélio Barbosa e o empresário, Alex Sandro Ferreira de Melo, foram denunciados por incentivarem, publicamente, a população do município a participar de evento com grande aglomeração de pessoas.
O MPPB pede aos municípios a adoção das medidas legais cabíveis afim de intensificar a fiscalização, autuação e interdição de todos os eventos e atividades que possam causar aglomeração.
A população idosa das instituições de longa permanência serão atendidas por projetos que serão desenvolvidos pela Faculdade Santa Maria em parceria com o Ministério Púbico da Paraíba.
Os procedimentos administrativos foram abertos pela Promotoria de Justiça de Cajazeiras, após denúncias feitas no portal da ouvidoria do Ministério Público.
As denúncias também podem ser feitas por telefone e pelo site do Ministério Público da Paraíba por meio do Protocolo Eletrônico
A recomendação é destinada aos prefeitos, presidentes de Câmaras de Vereadores e a todos os partidos políticos dos municípios
A fiscalização foi realizada em instituições dos municípios de Sousa, Cajazeiras, São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe
As envolvidas deverão prestar esclarecimentos e a responsável pelos cadastros dessas 'pacientes' poderá responder por improbidade administrativa.
Foram acostadas aos autos cópias de mensagens de WhatsApp trocadas entre vereador e o prefeito denunciado no período.
A decisão atende a ação civil pública de cassação de mandato, proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).