De acordo com a recomendação ministerial, os delegados e o comandante do 14º BPM devem dar prioridade nos casos de investigação e repressão dos inquéritos policiais.
O promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa, vai notificar os organizadores do evento sobre a instauração do procedimento investigatório criminal (PIC) para apresentarem defesa.
Os parlamentares acusam o chefe do executivo municipal de nepotismo e também de supostas irregularidades na contratação de empresa para a realização do serviço da Operação Tapa Buraco.
A Ação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) obriga o prefeito a funcionar Instituição que foi inaugurada há dois anos e encontra-se inativa.
Os prefeitos e secretários de Saúde das duas cidades tem o prazo de 24 horas para enviar as informações.
Além da necessidade de realização de concurso, também foi discutido destinação correta de resíduos sólidos e o respeito à ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19.
A Intimação de Envio de Documentação foi divulgada nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial do TCE-PB. A Câmara Municipal tem de 21 a 27 de janeiro para enviar a documentação.
Além de Sousa e Cajazeiras, os municípios de Alhandra, Montadas e Mamanguape também foram incluídas na representação do Ministério Público de Contas assinada por três procuradores.
Para o jornalista, os políticos de oposição deveriam denunciar ao Ministério Público da Paraíba sobre o aumento, já que foi mais de 50%.
A promotoria pede que a posse seja feita de forma virtual, mas caso não seja possível, que a cerimônia seja realizada apenas com a gestão atual, os eleitos e familiares com acesso restrito de 30% da capacidade do local escolhido para o evento.