MPF recomenda nova ‘revisão’ de aprovados em concursos públicos da UFPB e IFPB em cota racial
Em todos os casos, tanto no IFPB quanto na UFPB, o Ministério Público recomenda que deve ser assegurado o contraditório e a ampla defesa
Em todos os casos, tanto no IFPB quanto na UFPB, o Ministério Público recomenda que deve ser assegurado o contraditório e a ampla defesa
Inscrições começam nesta segunda-feira (3) e vão até o dia 9 de setembro, pela internet.
Problemas foram atestados em vistorias realizadas no Hospital
Órgão orienta ainda que Ibama não conceda licença de operação enquanto não atestado o cumprimento de condicionantes ambientais
O encontro foi realizado na sede do MPF na cidade de Sousa, no sertão paraibano.
Dos 13 municípios demandados, 11 realizaram acordos e comprometeram-se a implantar o ponto eletrônico.
Quadrilha forjou três licitações, apropriando-se de verbas públicas que haviam sido transferidas pelo Fundo Nacional de Saúde ao município de Sousa
Os três denunciados estão presos preventivamente no Presídio Padrão do Serrotão.
No julgamento do mérito, o MPF pede a confirmação da liminar e a condenação do Incra ao pagamento de indenização
A empresa, em ofício, reconheceu que prática a restrição e justificou que “a legislação determina a reserva de dois assentos”.