Na oportunidade, o gestor destacou a abertura do concurso com a oferta de 400 vagas para agentes socioeducativos da Fundac e assegurou o estabelecimento de metas para a área
Até sexta-feira, 20 de setembro, fiscais e policiais farão vistorias, autuações e outras medidas em propriedades onde houver a confirmação de desmatamento de Mata Atlântica
Encontro realizado no Crea-PB resolveu que os clubes vão ter que cumprir à risca requisitos de segurança para torcedores e jogadores e jogos deverão ser retomados no fim de semana
MPPB alegou problemas de segurança constatados na primeira rodada das duas competições de base, e a Federação decidiu suspender os jogos deste meio de semana
Uma terceira equipe da fiscalização, verificou agências de bancos públicos e privados, localizadas no município.
Para o conselheiro Gustavo Rocha, “a conduta infracional do membro do Ministério Público do Estado da Paraíba é de elevada gravidade, pois com seu destempero expôs o Órgão Ministerial e, ainda, constrangeu, com a determinação de prisão ilegal, servidores públicos que estavam cumprindo seu dever legal”.
Caso haja o descumprimento da norma descrita em Edital, a empresa vencedora será alvo de implicações jurídicas descritas na lei nº 8666/93, afirmou o MP
Entre as denuncias estão cortes de salários, perseguições, servidores fantasmas e outras.
O documento é extenso e trás em riqueza de detalhes toda a situação em que a unidade se encontra
Após se sensibilizar com a situação e a outra idosa de 76 anos que cuidava dos mesmos ter falecido, o pedido foi aceito pelo Juiz que decidiu de acordo com o pedido do Ministério Público levá-los para o abrigo de idosos naquela cidade.