Justiça nega pedido do Ministério Público sobre prisão de policiais sergipanos no caso Gefferson Moura
O promotor de Justiça José Carlos Patrício afirmou que o Ministério Público da Paraíba vai recorrer da decisão proferida.
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Postagens que contém a tag: “ministério público”
RESPONDENDO EM LIBERDADE | 21/04/2021 12:10
MAIS FOCO | 24/03/2021 10:38
Promotoria de Patos recomenda medidas para que enfrentamento à violência contra a mulher seja aprimorado
As recomendações apontam para a necessidade de melhorias da atuação do próprio MP, da Polícia Civil, Militar e da sociedade em geral, em aprimorar o enfrentamento das violências de gênero e institucional contra a mulher, buscando dar celeridade à apuração e repressão desses ilícitos.
FORMATO HÍBRIDO | 11/03/2021 09:39
Promotoria de Justiça de Conceição celebra TAC com quatro municípios do Sertão sobre abertura de escolas
Os TACs foram assinados pelo promotor de Justiça Lean Matheus de Xerez e pelos prefeitos e secretários de Educação e Saúde dos quatro municípios.
DETERMINAÇÃO JUDICIAL | 16/02/2021 09:58
Justiça Federal atende MPs e garante vacinação contra Covid para idosos a partir de 60 anos na PB
A juíza federal Wanessa Figueiredo Lima também determinou a suspensão temporária da vacinação de outros trabalhadores da saúde que não atuem na linha de frente da pandemia, com exceção dos que já tiverem recebido a 1ª dose.
REAÇÃO PÓS-VACINA | 20/01/2021 12:24
Ministério Público investiga prefeito de Pombal por ter sido o primeiro a tomar vacina na cidade
O promotor do MPPB, Leidimar Almeida Bezerra, que atua na área de Pombal, disse que vai averiguar se o prefeito usou de sua posição social para usufruir do benefício.
NA JUSTIÇA | 27/12/2020 16:31
Marizópolis: Ministério Público denuncia e pede cassação de Luquinhas e Deuzinho, por compra de votos
A AIJE foi assinada pelo promotor Manoel Pereira de Alencar, da 35ª Zona Eleitoral, a partir de denúncia de um cidadão que procurou o MP.
TRANSPARÊNCIA | 27/11/2020 11:30
Promotoria de Patos expede recomendação a gestores sobre transição de mandatos
A princípio, a recomendação ministerial foi expedida aos municípios de Patos, Santa Teresinha e Areia de Baraúnas, porque houve a alternância de governança
TAC FIRMADO | 07/10/2020 09:44
Patos e Santa Terezinha têm menos de dez dias para implementar Fundo da Pessoa Idosa
Os TACs são oriundos de inquéritos civis instaurados
AJUSTAMENTO DE CONDUTA | 24/09/2020 09:00
Táxis de Patos serão obrigados a usar taxímetro após TAC com Ministério Público
Caso não cumpra o termo, a STTrans deve pagar multa de R$5 mil por descumprimento comprovado de cada uma das cláusulas
CONSTATAÇÃO / AÇÃO | 29/08/2020 14:16
Após pedido do MP, Prefeitura de Piancó deverá exonerar comissionados para realizar concurso público
De acordo com o promotor de Justiça, o município de Piancó possuía, em junho deste ano, no seu quadro, 562 servidores efetivos e 440 servidores comissionados, incluindo os 260 coordenadores e os 133 diretores