Ministério Público pede reprovação de contas de ex-prefeito de Bonito de Santa Fé por irregularidades
O órgão de controle pede a reprovação da prestação de contas e pontua diversas irregularidades referente ao ano de 2020
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Postagens que contém a tag: “ministério público”
ÓRGÃO DE CONTROLE | 19/07/2022 20:29
TERMO DE AJUSTAMENTO | 13/07/2022 12:25
Ministério Público estabelece que Câmara de Catolé do Rocha realize concurso público
A TAC visa regularizar o quadro de servidores. A Câmara comprometeu-se a realizar o certame para provimento dos cargos efetivos que se encontrem vagos até o dia 31 de dezembro
SAÚDE EM RISCO | 10/07/2022 10:12
Ministério Público recomenda medidas para combater acesso de jovens a cigarros eletrônicos na Paraíba
Fiscalizações, ações e campanhas educativas são algumas das ações que devem ser implementadas pelos órgãos, tendo em vista a proibição da venda, importação e propaganda dos produtos
MEIO AMBIENTE | 07/06/2022 18:33
Cajazeiras e mais 16 municípios do Sertão não recebem certificados de erradicação de lixões
Conforme o MP e a Famup, os documentos são destinados a prefeituras que acabaram com os lixões nos municípios dentro do que determina a lei
NO SERTÃO | 18/12/2021 10:32
Ministério Público recomenda que prefeituras do Vale do Piancó realizem licitação para publicidade
As prefeituras devem seguir a Constituição Federal ao licitarem e contratarem serviços de publicidade institucional, de modo que esses serviços incidam sobre os atos, programas, obras, serviços e campanhas realizados pelo ente público, sem constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos
AJUSTAMENTO DE CONDUTA | 17/12/2021 17:06
Após supostas irregularidades, prefeitura de Sousa suspende provas de concurso para guarda municipal
A prefeitura vai retificar o edital, que atualmente não prevê a reserva de vagas para pessoas com deficiências, viabilizando a reabertura das inscrições e a participação de pessoas com deficiência no concurso
PANDEMIA | 05/12/2021 13:47
MPF, MPT e MPC recomendam que gestores não usem dinheiro público para festas de final de ano e carnaval
Não acatamento poderá implicar na adoção de providências administrativas e judiciais cabíveis. A recomendação conjunta entre os órgãos é direcionada ao governador do estado e prefeitos dos 223 municípios
VEJA REQUISITOS | 24/11/2021 16:33
Ministério Público abre 47 vagas para seleção de estágio remunerado para estudantes de graduação na PB
Poderão participar do processo os estudantes do ensino superior em Administração, Arquitetura, Arquivologia, Ciências Contábeis, Design Gráfico, Engenharia Civil, Informática, Jornalismo, Mídias Digitais e Relações Públicas
OPERAÇÃO RECIDIVA | 05/11/2021 17:45
Justiça Federal absolve ex-prefeita da região de Patos de acusação de desvio de recursos públicos
A Justiça Federal acolheu os argumentos da defesa e absolveu a ex-prefeita de São José do Bonfim, Rosalba G. da Nóbrega Mota
NO SERTÃO | 22/10/2021 17:14
VÍDEO: Prefeito de Paulista é investigado pelo MPPB por promoção pessoal em propaganda do município
No SAGRES do Tribunal de Contas da Paraíba também constam despesas com diárias no valor de R$ 14.000,00 e gastos com combustível de mais de R$ 800.000,00