A recomendação tem como base o aumento significativo nos casos de doenças respiratórias agravadas pela poluição do ar, especialmente entre crianças, idosos e pessoas com comorbidades
As cidades receberam alerta do Ministério Público para adoção de medidas preventivas e ampliação da fiscalização de eventuais queimadas que possam ser registradas nesse período do ano
Diante da denúncia, o Ministério Público requisitou a secretaria de Administração da prefeitura de Sousa para que seja instaurado um Procedimento Administrativo Disciplinar
O Ministério Público adverte na recomendação que o descumprimento de algum ponto do documento pode acarretar em responsabilidade penal, civil e improbidade administrativa
De acordo com a Superintendência de Trânsito e Transportes de Cajazeiras, cidades como Campina Grande adotam prática semelhante, com apoio do Ministério Público
Segundo as informações dos autos, a empresa estaria operando sem a devida licença ambiental, conforme "print" da consulta ao site da SUDEMA
Promotor destaca que existem diligências a serem tomadas a fim de verificar se o modelo atual de apoio compartilhado atende adequadamente às necessidades específicas da criança
Promotora de justiça instaurou Inquérito Civil com o objetivo de investigar se as Câmaras utilizam ponto eletrônico e de que forma estão sendo efetuados os pagamentos das folhas de pessoal e de fornecedores
A operação constatou a produção e falsificação da manteiga da terra, inclusive com uso indevido de registros sanitários e rótulos de outras
Promotora do Ministério Público de Sousa instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar suposto pagamento de quase R$ 16 mil para uma empresa de educação localizada em Cajazeiras