A justiça restaurativa é o conjunto de práticas e atos conduzidos em âmbito pedagógico que privilegiam o diálogo na resolução dos conflitos, na reparação do dano e na responsabilização dos envolvidos
O Ministério Público constatou excesso de contratados e recomenda a realização de um certame com urgência
A investigação do MP refere-se ao ato da prefeita ter convidado a população para queima de fogos que resultou em aglomeração, na noite do último dia 29 de junho.
O procedimento extrajudicial é em razão dos gestores terem deixado de realizar obrigações legais consistentes em repasses de contribuições previdenciárias.
A medida segundo o Ministério Público, é devido ao aumento de casos da Covid-19 no Sertão do estado. A recomendação foi feita pela promotora Ana Maria de França Cavalcante, da Promotoria de Sousa.
O representante do Parque Maria Antônia deve apresentar, no prazo de 24h , informações acerca do cumprimento da recomendação, com o cancelamento do evento já marcado, através de nota oficial, não promovendo nenhuma atividade.
O Ministério Público da Paraíba constatou indícios de superfaturamento em 25 cidades do estado com a locação de caminhonetes durante a pandemia.