ALPB fará representação ao MP para fazer cumprir integralmente Lei Estadual do Teste do Pezinho Ampliado
A constatação foi feita nesta quinta-feira (24) durante uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa que debateu a execução do Programa
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Postagens que contém a tag: “ministério público da paraíba”
SAÚDE PÚBLICA | 24/03/2022 17:18
INVESTIGAÇÃO | 11/02/2022 09:38
MPPB vai apurar declaração de Dra. Paula sobre supostas propinas recebidas por colegas parlamentares
Conforme o coordenador da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), o órgão está reunindo material para a instauração do procedimento
NO SERTÃO | 25/01/2022 18:58
Por meio de um TAC, prefeitura da região de Patos se compromete com MPPB para realizar concurso público
Conforme o Termo de Ajustamento de Conduta, a gestão tem até 30 de abril para contratar a empresa responsável pelo certame e até o final de junho para lançar o edital
SIGILO LEVANTADO | 13/10/2021 17:30
Investigação do MPPB contra ex-prefeito de Uiraúna aponta desvio de medicamentos e insumos na pandemia
Na última quinta-feira (07) a Promotoria de Justiça de Sousa, com o auxílio da PM, cumpriu mandado judicial de busca e apreensão na residência do ex-gestor; o material apreendido será analisado
REGIÃO DE CAJAZEIRAS | 15/09/2021 11:10
MP discute projeto de justiça restaurativa ao Conselho de Educação de São João do Rio do Peixe
A justiça restaurativa é o conjunto de práticas e atos conduzidos em âmbito pedagógico que privilegiam o diálogo na resolução dos conflitos, na reparação do dano e na responsabilização dos envolvidos
SISTEMA SAGRES | 19/08/2021 12:31
Prefeitura da região de Princesa Isabel tem 30 dias para responder ao MPPB sobre realização de concurso
O Ministério Público constatou excesso de contratados e recomenda a realização de um certame com urgência
APURAÇÃO DE FATOS | 06/07/2021 12:16
Prefeita de Uiraúna será investigada pelo MPPB por ato que teria provocado aglomeração na cidade
A investigação do MP refere-se ao ato da prefeita ter convidado a população para queima de fogos que resultou em aglomeração, na noite do último dia 29 de junho.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | 13/06/2021 20:47
MPPB instaura inquérito para investigar supostas irregularidades em gestões de Denise e Zé Aldemir
O procedimento extrajudicial é em razão dos gestores terem deixado de realizar obrigações legais consistentes em repasses de contribuições previdenciárias.
SITUAÇÃO PREOCUPANTE | 28/05/2021 11:16
Agravamento de casos da Covid-19: MPPB recomenda ‘lockdown’ na região de Sousa e cidades do Alto Sertão
A medida segundo o Ministério Público, é devido ao aumento de casos da Covid-19 no Sertão do estado. A recomendação foi feita pela promotora Ana Maria de França Cavalcante, da Promotoria de Sousa.
BANDEIRA LARANJA | 20/05/2021 13:39
Ministério Público recomenda cancelamento de vaquejada em São Bento
O representante do Parque Maria Antônia deve apresentar, no prazo de 24h , informações acerca do cumprimento da recomendação, com o cancelamento do evento já marcado, através de nota oficial, não promovendo nenhuma atividade.