A investigação apontou que eles idealizaram um mecanismo para burlar o impedimento de um contrato com a firma do filho do gestor, criando uma empresa fantasma
A promotora Rebecca Braz de Melo disse que “o discurso discriminatório, para além da dor, sofrimento e abalo psicológico que causa aos indivíduos diretamente atingidos, inegavelmente, provoca injusta lesão à esfera moral da comunidade discriminada, causando um dano moral coletivo, que deve ser reparado”
A decisão determina a apreensão dos ônibus escolares, bem como intima o município, através de sua atual prefeita, e por seu procurador, para que possa sanar as irregularidades encontradas nos veículos no prazo de 15 dias
Encontro também foi marcado pelo lançamento do projeto "Vozes dos Silenciados" que será executado em todas as regiões do Estado
Acordo celebrado entre o Ministério Público e as prefeituras de São José de Piranhas, Carrapateira, Bonito de Santa Fé e Monte Horebe estabelece regras para festas públicas
O Ministério Público da Paraíba e os quatro municípios firmaram acordo sobre horário de encerramento de eventos festivos; contratação de seguranças e bombeiros; consumo de bebidas em recipientes de plástico, entre outros
A promotora falou sobre a decisão judicial referente a uma construtura que acabou conseguindo via liminar, o direito de receber o 'Habite-se' da prefeitura. "Vamos instaurar o procedimento e requerer a demolição da área excedente do empreendimento"
Órgão também pede inelegibilidade do ex-juiz
Três vereadores de oposição acionaram o Ministério Público para apurar possíveis violações de leis referentes ao Fundo Municipal de Incentivo à Cultura e à contratação de uma empresa tipo cooperativa responsável por serviços de excepcional interesse público
O Laboratório de Produtos Naturais da Caatinga (LPNC) é uma iniciativa do IMJOB do Centro Universitário Santa Maria, com apoio do Ministério Público do Trabalho e vai funcionar em parceria com a Associação dos Produtores Rurais da Região de Boqueirão de Cajazeiras - ASPROBUC