"Lutaremos para que as regras permaneçam as mesmas”, disse o parlamentar referindo-se à MP que trata da simplificação e da desburocratização dos termos de cooperação junto às colônias de pescadores
"A internet que antes era precária ou até inexistente agora é uma realidade para as nossas crianças!", disse o parlamentar
Em todos os casos, se a ANS não se manifestar dentro do prazo, o tratamento será automaticamente incluído no Rol de Procedimentos até a decisão definitiva
Poderão ser firmadas também parcerias com entidades privadas para a consecução dos objetivos do Internet Brasil, desde que haja interesse comum na execução do programa
A advogada Gisely Sousa avalia juridicamente se o presidente Bolsonaro poderia alterar a Lei do Marcos Civil da Internet através de medita provisória
A Medida Provisória prevê a antecipação do feriado do dia 21 de abril (Tiradentes) para o dia 30 de março; de 3 de junho (Corpus Christi) para o dia 31 de março; e de 5 de agosto (fundação da Paraíba) para o dia primeiro de abril.
Medida também flexibiliza contratos de jogadores com clubes
Bolsonaro assinou medida provisória nesta quarta. Texto permite que famílias continuem recebendo um salário mínimo, mesmo se a renda superar o limite atualmente estabelecido.
Prestigiaram a solenidade os deputados estaduais Adriano Galdino e João Gonçalves, empresários, estudantes e auxiliares do Governo do Estado