VÍDEO: Câmara analisa projeto que pune agressor que descumprir protetiva, mesmo com consenso da vítima
A regra valerá mesmo que a aproximação ocorra com o consentimento expresso da vítima, mas somente no caso de aproximação voluntária do agressor
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Postagens que contém a tag: “maria da penha”
PODE IR À VOTAÇÃO | 17/03/2025 21:32
CONQUISTA | 13/12/2024 17:33
VÍDEO: Maria Elza Gomes celebra 100 dias da Patrulha Maria da Penha em Cajazeiras: “Elas não estão sozinhas”
Uma das militantes mais atuantes na Paraíba em defesa dos direitos das mulheres e pelo fim da violência doméstica e de gênero, Elza participou ativamente das reivindicações, junto ao Governo do Estado, para implantar a Patrulha em Cajazeiras
COMPANHEIRO FOI PRESO | 07/09/2024 12:14
Polícia Civil resgata mulher que foi espancada e mantida em cárcere privado por um mês na Paraíba
Segundo a polícia, a vítima foi encontrada com hematomas no corpo, no rosto e estava em estado de choque. O suspeito, de 25 anos, foi preso
INVESTIGAÇÃO | 04/07/2024 09:36
VÍDEO: Segundo acusado de estuprar sobrinha de 13 anos em Boa Ventura é preso pela Polícia Civil
O outro acusado do mesmo crime, que também é tio da vítima, já havia sido preso em junho desse ano na cidade de Suzano, em São Paulo
LEVANTAMENTO NACIONAL | 29/02/2024 18:14
VÍDEO: Apenas 19% das mulheres da Paraíba afirmam conhecer muito bem a Lei Maria da Penha
Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher mostra também que 63% das paraibanas afirmam que uma amiga, familiar ou conhecida já sofreu algum tipo de violência doméstica ou familiar
LEI MARIA DA PENHA | 20/12/2023 17:11
VÍDEO: Ministério das Mulheres reforça monitoramento de agressores de mulheres com tornozeleiras eletrônicas
Nove estados foram habilitados para a aquisição de tornozeleiras eletrônicas a serem utilizadas no monitoramento eletrônico de agressores de mulheres com medidas restritivas determinadas pela Justiça
JUSTIÇA ONLINE | 22/11/2023 16:40
VÍDEO: Aplicativo “Maria da Penha Virtual” facilita denúncias e medidas protetivas para mulheres na Paraíba
O aplicativo foi lançado durante da 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça com Tribunal de Justiça da Paraíba
FIQUE LIGADO | 14/11/2023 18:23
VÍDEO: Desconhecimento e informações falsas criam mitos sobre a Lei Maria da Penha, que completa 17 anos
Embora tenha sido um instrumento fundamental na proteção de mulheres contra violência de gênero, ainda persistem o desconhecimento da lei e informações falsas sobre ela
NO VALE DO PIANCÓ | 19/09/2023 18:27
VÍDEO: Vereador e empresária criam projeto para proibir prefeitura de contratar envolvidos em violência
Projeto dispõe sobre a proibição, por parte da Prefeitura de São José de Caiana, de contratar ou nomear (no caso de concurso público) qualquer servidor que responda por crimes no âmbito da Lei Maria da Penha e da Lei de Proteção à Criança e Adolescente
DIREITOS E DEVERES | 13/04/2023 20:58
VÍDEO: Advogado explica que Lei Maria da Penha beneficia também mulheres trans e travestis: “Grande avanço”
Pablo Roar destacou que a Lei não é válida apenas para mulheres cis e que "a partir do momento que a condição de gênero lhe coloca nessa posição, isso é plenamente assegurado por lei em todos os direitos"