Diante da falta de resposta do poder executivo, a lei voltou para a Câmara e foi promulgada pelo presidente, conforme preconiza a Lei Orgânica do Município
Prefeito sancionou a lei de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Barros
Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (17).
Dr Ronaldo comemorou a lei proposta pela vereadora e enfermeira Nadir Rodrigues na cidade de Patos, no Sertão do estado
Com mudança na lei, delegado não poderá mais determinar fiança nesse caso. Código de Trânsito também passa a incluir 'cavalo de pau' e outras manobras radicais entre crimes.
O bombeiro falou sobre os cuidados que a população precisa ter ao soltar fogos de artifícios, e orientou comprar o material em locais que tenham autorização. Veja
O deputado, que hoje tem 43 anos, começou sua carreira musical aos 8 anos, quando venceu um concurso de calouros no Programa Raul Gil
A lei foi sancionada e o decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho na segunda-feira (12).
Afirmação foi feita no dia que os deputados iriam votar projeto de lei. Proposta estabelece medidas contra a corrupção.
Um de seus principais pontos é a ampliação do prazo de parcelamento de dívidas tributárias de micro e pequenas empresas de 60 para 120 meses.