Lei obriga comércio da Paraíba a fornecer troco em moeda aos consumidores
Documento proíbe substituição, sem consentimento, do troco em moeda por produtos como balas, doces, chicletes, entre outros.
Documento proíbe substituição, sem consentimento, do troco em moeda por produtos como balas, doces, chicletes, entre outros.
Projeto havia sido vetado pelo governador e voltou para ALPB. Delegado-geral diz que lei é impraticável.
Renato Gadelha comentou na postagem agradecendo as palavras de Azevedo.
Exigência é para empresas privadas que estiverem em relação de serviço ou fornecimento de bens com órgãos do Poder Público estadual.
De acordo com o texto, as provas ou as aulas deverão ser repostas sem custo ao aluno ou substituídas por trabalhos escritos.
O PROCON já enviou aos órgãos, ofício explicando sobre as regras. Para ter direito aos benefícios, o doador deverá portar a carteira de identificação que é emitida pelo hemonúcleo.
O PROCON enviará aos órgãos, ofício explicando sobre as novas regras e o hemonúcleo deverá emitir uma carteira de identificação do doador.
A presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), Emília Correia Lima, explicou que a cessão especial de uso garante que os pescadores da área permaneçam tranquilamente no local
Diante da falta de resposta do poder executivo, a lei voltou para a Câmara e foi promulgada pelo presidente, conforme preconiza a Lei Orgânica do Município
Prefeito sancionou a lei de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Barros