Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat
Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT
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Postagens que contém a tag: “lei”
FIM DO DPVAT | 12/11/2019 08:55
FIM DA NOVELA DOS ALTERNATIVOS | 07/11/2019 14:05
Nova lei libera motoristas de transporte alternativo a atuarem em toda a Paraíba
Regularização da categoria passa para a responsabilidade do DER-PB
É LEI | 09/10/2019 14:35
Armas de agressor de violência doméstica terão que ser apreendidas
O texto sancionado manda verificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo
NADA A DECLARAR | 06/10/2019 10:12
Bolsonaro diz que não questionará vetos à lei de abuso de autoridade
O presidente afirmou também que não vai mais interferir no projeto de lei que altera as regras eleitorais, sancionado no dia 27 de setembro.
AGORA É PRA VALER | 05/10/2019 11:15
Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor
Lei nº 13.855 alterou o Código, tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas aos motoristas flagrados transportando passageiros mediante remuneração, sem terem a autorização para fazê-lo.
ELEIÇÕES 2020 | 04/10/2019 16:14
Sancionada lei que estabelece limite de gastos na campanha municipal
A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3)
AGORA É LEI | 18/09/2019 14:19
Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico
Lei que estabelece a medida está publicada no Diário Oficial da União
AGORA É LEI | 21/08/2019 10:18
Lei que cria dia de conscientização e combate às fake news na Paraíba entra em vigor sem vetos
Lei 11.413, que estabelece o dia 24 de março como o Dia Estadual da Conscientização e Combate às Fake News, havia sido parcialmente vetada pelo governador João Azevêdo.
NESSA TERÇA-FEIRA | 14/08/2019 10:19
Lei que determina fornecimento de materiais em Braille em escolas é aprovada pela ALPB
Poder público deverá, obrigatoriamente, fornecer exemplares em Braille em todos os estabelecimentos de ensino da Paraíba.
TAMBÉM SÃO VÍTIMAS | 09/08/2019 06:59
Feminicídio também abrange mulheres transexuais, decide Justiça do Distrito Federal
Determinação se deu a partir de caso de vítima agredida em lanchonete, em Taguatinga, no ano passado. Suspeitos ainda serão julgados.