Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos
O pagamento corresponderá a todo o período da licença compulsória concedida a outros fabricantes não autorizados antes da quebra da patente
section content
Postagens que contém a tag: “lei”
POLÍTICA | 03/09/2021 08:13
PARAÍBA SAIU NA FRENTE | 27/05/2021 18:17
Jeová Campos destaca implantação do Teste Ampliado do Pezinho pelo SUS e lembra que PB serviu de exemplo
A Paraíba foi pioneira no Nordeste com a iniciativa graças a um Projeto de Lei do deputado estadual Jeová Campos, o qual se transformo na Lei nº 11566.
PODE CUSTAR CARO | 12/03/2021 09:01
Após fake news sobre falta de oxigênio no HRC, Wilson Filho cita Lei que prevê multa de até R$ 10 mil
A Lei é de autoria do parlamentar, que está em vigor desde março de 2020 e prevê multas de até R$ 10 mil para pessoas que divulgarem notícias falsas, a respeito de epidemias, endemias e pandemias.
LEI APROVADA | 04/03/2021 10:02
Prefeito de cidade da região do Vale do Piancó sanciona lei que cria nova secretaria municipal
Quatros cargos serão implantados pra compor a nova pasta. E de acordo com a Lei, o prefeito da cidade fica autorizado em abrir crédito especial, no orçamento fiscal vigente, para atender as despesas necessárias da secretária.
MUDANÇAS | 14/10/2020 09:02
Lei que altera Código de Trânsito é sancionada por Bolsonaro
Regras começam a valer em 180 dias
NA PARAÍBA | 05/08/2020 15:51
Agora é Lei: pessoas do grupo de risco para Covid-19 terão preferência nas entregas de delivery
A lei foi sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (5).
SAÚDE | 07/07/2020 10:59
Mais que um acessório, uso obrigatório de máscara agora se torna lei
Artigos da lei foram republicados no Diário Oficial de hoje
FOGUEIRAS ESTÃO PROIBIDAS | 22/06/2020 16:52
Em Sousa e região, Polícia Militar irá fiscalizar e multar quem acender fogueiras na noite de São João
O infrator sofrerá a penalidade de multa e ainda no caso de reincidência, poderá ser aplicado em dobro sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
NAS ENTRADAS | 20/06/2020 18:00
Lei obriga bancos e similares a instalarem cabines de desinfecção para prevenção da Covid-19 em Sousa
Prefeito sancionou lei que obriga agência bancárias, correspondentes bancários, agências lotéricas e agências dos Correios a adotarem medidas temporárias de prevenção da Covid-19
SAÚDE | 07/02/2020 09:00
Bolsonaro sanciona lei para enfrentamento do novo coronavírus
Nova lei prevê medidas como isolamento de pessoas para tratamento