header top bar

section content

Postagens que contém a tag: “lei maria da penha”

PROTEÇÃO | 22/02/2025 14:58

STF decide, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha se estenderá a casais homoafetivos e mulheres trans

Corte decidiu que a Lei pode ser estendida a casais homoafetivos e mulheres travestis/transexuais nas relações intrafamiliares enquanto não for editada uma lei protetiva específica para esse público


MAIS SEGURANÇA | 22/08/2024 21:12

VÍDEO: Sede da Patrulha Maria da Penha é instalada em Cajazeiras e já está em funcionamento

Neidinha Alves, representante da Marcha Mundial das Mulheres da cidade fala da importância da ferramenta para o combate à violência contra mulher na região


LEI MARIA DA PENHA. | 27/03/2024 17:00

VÍDEO: Médico cirurgião de 65 anos é preso em consultório na cidade de Conceição suspeito de agredir ex-mulher

O fato, segundo a polícia, ocorreu logo após o casal sair do Fórum da Comarca de Piancó/PB, onde participaram de uma audiência de conciliação de divórcio. Ela seguiu em seu carro em direção a Itaporanga quando foi alcançada pelo agressor


DESCUMPRIU MEDIDA PROTETIVA | 27/02/2024 19:44

VÍDEO: Foragido da Justiça suspeito de agredir ex-companheira com socos em via pública é preso em Conceição

O fato aconteceu em novembro de 2023 e desde então o suspeito estava foragido, vindo a ser pego nesta terça-feira (27)


LEI MARIA DA PENHA | 22/01/2024 19:09

VÍDEO: Juíza explica o que fazer quando agressor de mulher descumpre medidas protetivas

A medida visa proteger a vida da mulher, proibindo determinadas condutas do agressor e encaminhando a vítima a programas de proteção


LEI MARIA DA PENHA | 07/12/2023 10:42

VÍDEO: Delegado diz que feminicídio pode ter sido evitado após prisão de homem que ameaçava mulher em Coremas

O suspeito estava residindo na cidade de Cajazeirinhas onde foi preso no final da tarde desta quarta-feira (06) por policiais civis


PAPO CABEÇA | 13/11/2023 19:00

VÍDEO: Entenda a diferença entre Femicídio e Feminicídio e problemas relacionadas a violência contra mulher

Os advogados Pablo Guedes e Claudenilo Pereira, a professora Solange Nogueira e a escrivã de Policia Civil Elisangela Dantas, debateram sobre o crescimento da violência contra mulher na sociedade


LEI VALE PARA TODOS? | 17/09/2023 22:03

Tyrone sanciona lei que impede pessoas condenadas na Maria da Penha de assumirem cargos na Prefeitura de Sousa

Fábio Tyrone publicou uma lei que proíbe pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha de assumirem cargos públicos no “âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Sousa”


LAMENTÁVEL | 18/08/2023 12:56

Apenado preso pela Lei Maria da Penha é encontrado morto dentro de cela do presídio de Catolé do Rocha

Após verificada a situação, o SAMU foi acionado e constatou o óbito. A perícia também foi solicitada e após procedimentos de praxe, o corpo foi removido ao IPC para realização da autópsia


DIREITOS DAS MULHERES | 17/08/2023 11:33

VÍDEO: Advogada fala sobre o Agosto Lilás e o papel da OAB no combate à violência contra a mulher

Graça Abrantes é membro da comissão da Mulher Advogada da OAB. Ela falou dos casos de violência contra mulher que tem aumentado e quais fatores estão ligados a esse aumento

Recomendado pelo Google: