Efraim Filho vota pela derrubada dos vetos das leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo
Os projetos preveem repasse de recursos do governo para a categoria, como forma de ajudar na retomada do setor que mais foi impactado no período da pandemia
Os projetos preveem repasse de recursos do governo para a categoria, como forma de ajudar na retomada do setor que mais foi impactado no período da pandemia
Foi iniciada no Senado Federal e na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (1º), a derrubada do veto presidencial que congelava os 770 milhões remanescentes da Lei Aldir Blanc, que dá auxílio emergencial para trabalhadores do setor cultural.
A advogada informou que caso a prefeitura não pague, dia 30 de janeiro a verba será devolvida aos cofres do Governo Federal.
Nesta quarta-feira (23), recebem os profissionais que têm contas bancárias e no dia 28 de dezembro será a vez dos profissionais sem contas bancárias que receberão por meio de voucher.
Lei Aldir Blanc promove ações para garantir renda emergencial aos trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros na pandemia da Covid‐19
Pela Lei Aldir Blanc, coube à Paraíba o montante de R$ 36.164.540,30 para emprego no setor cultural: R$ 18 milhões a serem pagos aos trabalhadores da cultura em forma de renda direta emergencial