TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais
Se comprovada a fraude, TRE pode cassar toda a chapa envolvida
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Postagens que contém a tag: “Justiça”
JULGAMENTO | 16/05/2024 13:22
JUSTIÇA | 22/04/2024 13:37
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
Multa de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativo
JUSTIÇA | 12/04/2024 13:38
STF forma maioria para ampliar alcance de foro privilegiado
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
JUSTIÇA | 26/03/2024 13:45
Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar estadia na embaixada da Hungria
Ex-presidente se hospedou no local de 12 a 14 de fevereiro
JUSTIÇA | 08/03/2024 13:41
Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro
Defesa alegou que ele é morador de rua e não participou de atos
REVISÃO | 23/02/2024 13:44
STF pode agendar audiências para debater Lei da Anistia
Lei foi promulgada durante a ditadura militar
DECISÃO | 16/02/2024 13:52
Flamengo terá que indenizar família de vítima do incêndio no Ninho
Pagamentos serão no valor de R$ 2 milhões e 824 aos pais do goleiro
DEFESA DA ADVOCACIA CRIMINAL | 16/01/2024 16:22
Com forte atuação, advogado criminalista de Cajazeiras é nomeado presidente da Regional Sertão da ANACRIM
Segundo o advogado Claudenilo Pereira, colunista da TV e Rede Diário do Sertão, o convite para compor os quadros da ANACRIM, importante instituição democrática de defesa da advocacia criminal, é a realização de uma grande conquista profissional
ASSUMINDO VAGA | 11/01/2024 13:38
Ricardo Lewandowski é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública
Anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Lula
JUSTIÇA | 08/01/2024 16:14
VÍDEO: Após recesso, atividades retornam aos fóruns: “Teremos um ano de muito trabalho”, afirma advogado
O recesso forense é o período de suspensão das atividades judiciais remotas e presenciais, prazos processuais e audiências, devido às festividades de fim de ano