Segundo o advogado Claudenilo Pereira, colunista da TV e Rede Diário do Sertão, o convite para compor os quadros da ANACRIM, importante instituição democrática de defesa da advocacia criminal, é a realização de uma grande conquista profissional
Anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Lula
O recesso forense é o período de suspensão das atividades judiciais remotas e presenciais, prazos processuais e audiências, devido às festividades de fim de ano
Não houve divergência entre dados das urnas e resultados das eleições
Nove ministros devem votar; julgamento termina em 7 de novembro
Nas sentenças, a magistrada condena o Município de Cajazeiras a depositar às partes autoras os valores correspondentes ao FGTS durante os períodos por elas trabalhados.
Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras condenou o banco a pagar indenização a um aposentado que teve valores descontados da sua aposentadoria em razão de empréstimo consignado não autorizado por ele
Os povos reivindicam também a demarcação imediata de suas terras
Partido expulsa Esteves, que admite equívoco na troca de termo técnico
Os ministros discutiram durante o julgamento dos primeiros acusados pelos atos golpistas registrados em 08 de janeiro em Brasília