De novo? Justiça manda bloquear WhatsApp em todo o Brasil, diz TV. Aplicativo saiu fora do ar na tarde dessa terça-feira
Segundo decisão, empresas de telefonia já foram notificadas para suspender o serviço
Segundo decisão, empresas de telefonia já foram notificadas para suspender o serviço
Nesta terça-feira (28) pela manhã, o presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, fez entrega pessoalmente dessa lista ao procurador
O Manaíra Shopping pode ter parte da sua estrutura, um de seus edifícios garagem e a casa de shows Domus Hall demolidos.
Os processos eletrônicos da JFPB já foram correicionados na sede do TRF5, no período de 14 a 22 de março de 2016.
Os agentes de investigação da polícia civil informaram que a prisão foi realizada após uma denúncia anônima para o número 197
O bem de maior valor a ser leiloado é o Instituto de Pneumologia da Paraíba.
O motivo foi que a prefeitura convocou até a 37ª colocação, restando cinco para sua posição.
A decisão, que reformou a sentença em primeira instância, é contrária à jurisprudência do STJ
A equipe de juízes e assessores do TJPB percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças
O objetivo da medida é avaliar a viabilidade da execução provisória da pena aplicada nesses casos, diante da recente decisão do Supremo Tribunal Federal .