Justiça Federal divulga edital para seleção de estagiários de Direito em Patos
Os procedimentos necessários à realização do certame serão realizados de forma remota, em razão das medidas de isolamento social decretadas pelas autoridades sanitárias
Os procedimentos necessários à realização do certame serão realizados de forma remota, em razão das medidas de isolamento social decretadas pelas autoridades sanitárias
A Justiça Federal da 5ª Região realizou até o momento a doação de mais de R$ 3,6 milhões para o combate à pandemia do novo coronavírus
O dinheiro a ser liberado é proveniente de conta judicial resultante do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional de processo em ações criminais.
Com a mudança, quem assume a 14ª Vara Federal de Patos é o magistrado Rafael Chalegre do Rêgo Barros, que já fez parte dos quadros da Seção Judiciária da Paraíba entre 2014 e 2016
Ferramenta é capaz de migrar processos físicos para a plataforma eletrônica em segundos
O advogado ainda tranquilizou os sertanejos e assegurou que a OAB está focada nessa questão, pois a Justiça é imprescindível.
Dados correspondem às duas praças da hasta pública, realizadas em 07 e 21/05
Acordo teve como objetivo agilizar os efeitos da prestação pecuniária e facilitar as ações de combate ao crime naquela cidade
A decisão é do dia 29 de abril, mesma data em que o juiz federal aceitou denúncia contra Temer, Lima, Costa e outros no chamado inquérito dos Portos
Portaria, que define as medidas, também institui o Grupo de Segurança Operacional do órgão