VÍDEO: Aplicativo Pardal recebe mais de 14 mil denúncias em 10 dias de funcionamento
São Paulo é o estado com o maior número de relatos de propaganda eleitoral irregular no país
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Postagens que contém a tag: “justiça eleitoral”
ELEIÇÕES 2024 | 29/08/2024 11:12
SEGURANÇA DE OLHO | 15/08/2024 19:02
VÍDEO: Justiça Eleitoral e Polícia Militar traçam planos para eleições nas cidades da região de Cajazeiras
Tenente Coronel Rômulo avisa que todo o planejamento já foi traçado com relação às guardas nas ruas, o policiamento em locais de votação a manutenção do efetivo normalmente
EM RESPOSTA A CONSULTAS | 19/06/2024 15:29
VÍDEO: Caso idêntico ao de Chico Mendes, ministro do TSE cita diferenças e vê legitimidade na pré-candidatura
Embora tenha seguido o relator em suas conclusões, o ministro Nunes Marques disse que ''algumas situações se colocam diferente do que existe ou do que foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal''
CONSULTAS AO TRIBUNAL | 19/06/2024 15:02
VÍDEO: TSE analisa casos semelhantes ao de Chico Mendes e reafirma proibição de ‘Prefeitos Itinerantes’
Segundo o ministro Ramos Tavares somente é possível eleger-se para o cargo de prefeito municipal por duas vezes consecutivas
REGRAS ELEITORAIS | 24/04/2024 16:29
VÍDEO: Advogado explica quando Corrinha e Helder devem se desincompatibilizar dos cargos de secretários
Em Cajazeiras, a pré-candidata a prefeita Corrinha Delfino permanece como secretária de Educação até o momento. Já em Sousa, o advogado Helder Carvalho é pré-candidato e ainda está no cargo de chefe de Gabinete da prefeitura
CAMPANHA | 18/03/2024 13:17
Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor
Data limite para tirar o título de eleitor é 8 de maio
TRAMITA NO SENADO | 01/03/2024 16:33
VÍDEO: Nova Legislação Eleitoral poderá acabar com reeleição de prefeito, governador e presidente
Relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresenta na próxima semana à CCJ o relatório do novo Código Eleitoral Brasileiro
DIREITO ELEITORAL | 01/03/2024 16:10
VÍDEO: Advogado defende resolução do TSE para uso de IA e deepfake: “Deve mesmo ser tratado com punição”
Bruno Lopes, especialista em Direito Eleitoral, afirma que entre as novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, a mais impactante é justamente a que versa sobre a utilização de IA e deepfake nas eleições
NO FÓRUM DE PIANCÓ | 05/12/2023 15:45
VÍDEO: Justiça Eleitoral convoca eleitores de quatro cidades do Vale do Piancó para cadastramento biométrico
Aquele que não comparecer, além de ter seu título eleitoral cancelado e não votar nas próximas eleições, ainda estará sujeito a sanções legais
JUSTIÇA ELEITORAL | 31/10/2023 17:33
VÍDEO: Quatro vereadores de Campina Grande terão seus mandatos cassados conforme decisão do TRE
A Justiça Eleitoral investiga a suposta prática de fraudes no registro de ´candidaturas laranja´ nas eleições de 2020, para composição da cota de gênero exigida pela legislação