A Justiça Eleitoral atendeu ao pedido apresentado pelo 14° Batalhão de Polícia Militar da Paraíba e fica proibido qualquer ato político neste sábado
A justificativa pode ser feita no dia da eleição pelo aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais. A justificativa também pode ser feita após as eleições
As exceções são flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput)
Na ocasião, a bacharela em Direito comentou sobre a importância do voto consciente e da responsabilidade do eleitorado, destacando que cabe aos eleitores avaliar os candidatos, seu comportamento e compromisso na atenção dos problemas vivenciados pela sociedade
Conforme a divulgação do TSE, contando desse sábado, 21 de setembro, até 8 de outubro, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em caso de flagrante delito
O alerta foi divulgado mediante portaria emitida pela 69ª zona eleitoral. Conforme a Autoridade Policial, o aviso se estende ao "famoso grau". "Essas pessoas serão processadas pelos devidos crimes"
A candidatura de Werlaynne Quaresma foi deferida após ter sido contestada pela coligação adversária, alegando que ela teria continuado na função de secretária de educação em período não concebível pela Justiça Eleitoral. A denúncia não logrou êxito
O Juiz Ricardo Henriques Amorim, da 40ª Zona Eleitoral, de São José de Piranhas, que compreende também os municípios de Carrapateira, Bonito de Santa Fé e Monte Horebe, concedeu entrevista e falou sobre a condução do pleito deste ano
São Paulo é o estado com o maior número de relatos de propaganda eleitoral irregular no país
Tenente Coronel Rômulo avisa que todo o planejamento já foi traçado com relação às guardas nas ruas, o policiamento em locais de votação a manutenção do efetivo normalmente