Embora tenha seguido o relator em suas conclusões, o ministro Nunes Marques disse que ''algumas situações se colocam diferente do que existe ou do que foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal''
Segundo o ministro Ramos Tavares somente é possível eleger-se para o cargo de prefeito municipal por duas vezes consecutivas
Em Cajazeiras, a pré-candidata a prefeita Corrinha Delfino permanece como secretária de Educação até o momento. Já em Sousa, o advogado Helder Carvalho é pré-candidato e ainda está no cargo de chefe de Gabinete da prefeitura
Data limite para tirar o título de eleitor é 8 de maio
Relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresenta na próxima semana à CCJ o relatório do novo Código Eleitoral Brasileiro
Bruno Lopes, especialista em Direito Eleitoral, afirma que entre as novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, a mais impactante é justamente a que versa sobre a utilização de IA e deepfake nas eleições
Aquele que não comparecer, além de ter seu título eleitoral cancelado e não votar nas próximas eleições, ainda estará sujeito a sanções legais
A Justiça Eleitoral investiga a suposta prática de fraudes no registro de ´candidaturas laranja´ nas eleições de 2020, para composição da cota de gênero exigida pela legislação
Iniciativa tem o intuito de interiorizar a atuação da Justiça Eleitoral e aproximar o TRE-PB dos magistrados, servidores de primeiro grau, atores de processos e a população
O presidente e o ex-candidato a vice, Braga Netto, também deverão apresentar defesa sobre suposto abuso de poder econômico e político durante a campanha