Procuradoria-Geral da República aciona Supremo contra bets
Legislação que permite apostas virtuais é inconstitucional, diz Gonet
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Postagens que contém a tag: “Justiça”
JUSTIÇA | 12/11/2024 13:36
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 19/10/2024 11:39
Juizado Especial da Comarca de Cajazeiras agenda 560 audiências para a Semana Nacional da Conciliação
Segundo o juiz titular do Juizado Especial Misto e diretor do Fórum Ferreira Júnior, Hermeson Nogueira, as audiências serão realizadas em oito salas simultâneas
JUSTIÇA | 02/09/2024 13:36
Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
Votação no plenário virtual foi concluída na manhã desta segunda-feira (02)
DANOS MORAIS | 14/08/2024 15:55
VÍDEO: Estado é condenado a pagar R$ 120 mil aos pais de bebê que morreu no Hospital Regional de Sousa
Na sentença, o juiz concluiu que houve omissão por parte do hospital ao protelar atendimento adequado enquanto o médico plantonista fazia penas "prescrição de paliativos" e mandava os pais do menino retornar para casa
JUSTIÇA | 12/08/2024 13:35
STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
Julgamento começou em 2021, mas foi suspenso por pedido de vista
SHEILA SODRÉ | 01/08/2024 20:13
VÍDEO: Candidata a desembargadora do TJPB defende intensificar comunicação judiciária e a interiorização
Sheila Sodré é advogada e candidata a vaga de desembargadora pelo Quinto Constitucional
JUSTIÇA | 30/07/2024 13:35
Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro
Defesa de Cláudio Castro pedirá nulidade de relatório do inquérito
AÇÃO NO TJPB | 11/07/2024 17:49
VÍDEO: Em Patos, Justiça determina que Estado e Município garantam cirurgia em mulher após perda de peso
A cirurgia foi pleiteada por uma mulher que, devido à sua grande perda de peso, ficou com deformidades corporais e foi diagnosticada com ansiedade generalizada e episódio depressivo
EM VOTO NO STF | 27/06/2024 17:45
VÍDEO: Em tom de crítica, Luiz Fux diz que ”descriminalização de porte de maconha não cabe ao STF”
O ministro avaliou que a Corte tem tomado o papel de solucionar problemas cuja responsabilidade é do Legislativo
MUNICÍPIO DO VALE DO PIANCÓ | 22/06/2024 11:57
TJPB mantém decisão e Nova Olinda deve indenizar mulher que caiu de caminhonete usada no transporte escolar
No momento do acidente, a autora estava sendo transportada na carroceria da caminhonete, sem a devida proteção (capota) e o veículo estava em movimento, fazendo uma curva, quando ela teria caído