A cirurgia foi pleiteada por uma mulher que, devido à sua grande perda de peso, ficou com deformidades corporais e foi diagnosticada com ansiedade generalizada e episódio depressivo
O ministro avaliou que a Corte tem tomado o papel de solucionar problemas cuja responsabilidade é do Legislativo
No momento do acidente, a autora estava sendo transportada na carroceria da caminhonete, sem a devida proteção (capota) e o veículo estava em movimento, fazendo uma curva, quando ela teria caído
Segundo o magistrado Hermeson Alves Nogueira foi constatado um potencial de distribuição de demandas de cobranças movidas por empresas locais em face dos devedores
Os dois foram presos em abril suspeitos de participar de um esquema que estaria liberando detentos da unidade prisional no Sertão de forma ilegal a partir da manipulação de procedimentos administrativos
Ao dar início à solenidade de inauguração do PATJ, o presidente do TJPB disse estar muito feliz em constatar que os outros dois municípios atendidos pela Comarca (Bonito de Santa Fé e Carrapateira) já têm Posto Avançado de Atendimento
Se comprovada a fraude, TRE pode cassar toda a chapa envolvida
Multa de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativo
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
Ex-presidente se hospedou no local de 12 a 14 de fevereiro