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Postagens que contém a tag: “Justiça”

JUSTIÇA | 13/03/2025 13:44

Solução para orçamento secreto está “muito longe do ideal”, diz Dino

Para o ministro, no entanto, passos concretos já foram dados


JUSTIÇA | 28/02/2025 13:52

STF começa a analisar decisão de Dino sobre emendas parlamentares

Medida, que está em vigor, deve ser referendada pelo plenário da corte


AU AU AU! | 14/02/2025 17:18

VÍDEO: Decisão inédita coloca cachorro como autor de processo na Justiça paraibana

O animal terá direito de participar de processo que acusa município de erro médico


SONHO REALIZADO | 27/01/2025 19:36

VÍDEO: Em solenidade histórica, Comarca de Cajazeiras é elevada à Entrância Final para ampliar atendimentos

O ato concretizado por meio da Lei Complementar nº 199/2024 equipara a unidade judiciária cajazeirense à mesma entrância das Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Patos, Sousa e Guarabira


DECIDIDO | 09/01/2025 18:18

VÍDEO: Em Sousa, imobiliária é condenada a pagar indenização por atraso na entrega de empreendimento

O consumidor buscava a devolução de dinheiro e o pagamento de uma indenização por conta que, segundo ele, a empresa não respeitou o prazo para finalizar e entregar um loteamento na cidade


OBRA DE R$ 50 MILHÕES | 03/01/2025 18:39

VÍDEO: Cícero diz que Justiça está sendo manipulada sobre projeto do Parque da Cidade; obra foi barrada no STJ

O prefeito de João Pessoa entende que o ministro Herman Benjamim não negou o pedido da prefeitura, mas apenas fez o trâmite legal ao considerar que só poderá julgar após a decisão do TJPB. "Eu espero que a justiça abra os olhos"


JUSTIÇA | 26/11/2024 13:32

Moraes retira sigilo de inquérito de tentativa de golpe

Ministro enviou relatório da PF à Procuradoria-Geral da República


JUSTIÇA | 12/11/2024 13:36

Procuradoria-Geral da República aciona Supremo contra bets

Legislação que permite apostas virtuais é inconstitucional, diz Gonet


MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 19/10/2024 11:39

Juizado Especial da Comarca de Cajazeiras agenda 560 audiências para a Semana Nacional da Conciliação

Segundo o juiz titular do Juizado Especial Misto e diretor do Fórum Ferreira Júnior, Hermeson Nogueira, as audiências serão realizadas em oito salas simultâneas


JUSTIÇA | 02/09/2024 13:36

Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil

Votação no plenário virtual foi concluída na manhã desta segunda-feira (02)

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