Acusadas de matarem bebê em São José de Piranhas, mãe e companheira são condenadas a 40 anos de prisão
Julgamento que durou cerca de 12 horas resultou na maior pena aplicada em comarcas do Sertão paraibano por homicídio de criança
Julgamento que durou cerca de 12 horas resultou na maior pena aplicada em comarcas do Sertão paraibano por homicídio de criança
Durante a sessão, o representante do Ministério Público sustentou a acusação apresentada na inicial, ou seja, de homicídio qualificado. A defesa, por sua vez, sustentou as teses de legítima defesa
Cabo Demário foi assassinado com vários tiros em outubro de 2022, em um bar, durante discussão por conta de cervejas que foram consumidas no estabelecimento comercial
O Ministério Público pedia a condenação dos três acusados pela prática de homicídio qualificado, por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima
No júri popular realizado nesta quinta-feira (27), Lucas Marcelino de Sousa foi condenado a 29 anos e 1 mês em regime fechado e retornou ao Presídio Regional
Acusado pegou 7 anos e 11 meses pelo crime de roubo, e 13 anos e 6 meses por homicídio
De acordo com o juiz titular da 3ª Vara Mista da Comarca, Renato Levi Dantas Jales os processos serão pautados com agilidade
Renato Torres de Oliveira, com 21 anos, foi assassinado com um golpe de faca no peito dentro da Escola Estadual Monsenhor Constantino Vieira em junho de 2011
Ele foi pronunciado pela prática do crime de homicídio triplamente qualificado, na modalidade tentada, contra a vítima José Rafael Batista Neves de Sousa
Para o relator, há elementos concretos, aptos a evidenciar dúvida sobre a imparcialidade do júri.