STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento
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Postagens que contém a tag: “julgamento”
JUSTIÇA | 05/09/2023 15:55
JUSTIÇA | 30/08/2023 10:27
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista
JULGAMENTO | 25/08/2023 11:43
STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo
Os cinco votos pela descriminalização foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e a presidente, Rosa Weber
TRIBUNAL DO JÚRI | 09/08/2023 09:34
Acusado de matar homem a pauladas na região de Cajazeiras é condenado a mais de 18 anos de prisão
Após apreciação, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação do réu João Ferreira de Andrade que tem 49 anos e é conhecido na região por “Lampião”. Inicialmente a pena será cumprida em regime fechado
PODER JUDICIÁRIO | 04/08/2023 10:17
VÍDEO: Acusado de matar Cabo Demário do 6º BPM é condenado a mais de 20 anos de prisão em regime fechado
Na leitura da sentença, o juiz Dr. Macário Oliveira também recomendou a perda do cargo público de Elves Muller que assim como a vítima, era policial militar
INELEGÍVEL POR OITO ANOS | 30/06/2023 19:12
VÍDEO: Após inelegibilidade, advogado defende que Bolsonaro seja julgado por crimes contra a humanidade
O advogado Valdeci Filho comenta no Direto ao Ponto sobre a atual situação do ex-presidente na Justiça Eleitoral
JUSTIÇA | 30/06/2023 10:27
TSE entra na quarta sessão para julgamento de Bolsonaro
Placar está 3 a 1 a favor da inelegibilidade do ex-presidente
POLÍTICA | 29/06/2023 19:34
VÍDEO: Bolsonaro diz que pretende disputar eleições em 2026 e ainda espera ser absolvido no processo do TSE
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi adiado novamente para esta sexta-feira (30). O placar parcial é de 3X1 a favor da inelegibilidade de Bolsonaro, acusado de abuso de poder político
JUSTIÇA | 29/06/2023 10:24
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
É a terceira sessão destinada ao julgamento da causa
JUSTIÇA | 28/06/2023 10:17
Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro
Após a leitura do voto de Benedito Gonçalves, julgamento foi suspenso