Segundo o magistrado, descumprir algumas medidas de isolamento e prevenção implica em crime contra a saúde pública, previsto no artigo 268 do Código Penal
Na opinião do magistrado, os municípios adotaram as medidas de prevenção corretamente, mas a população não está tendo o cuidado necessário com a pandemia
O magistrado revelou ainda que houve acolhimento de menores na Casa de Acolhimento de Itaporanga, vítimas de violência doméstica praticada por pais e mães
Juiz aposentado, Jarismar Gonçalves de Melo, que era natural de Ipaumirim, no Ceará, faleceu na tarde do último dia 16, na cidade de Sousa, no Sertão paraibano
Jarismar Gonçalves era juiz aposentado, atuou na Comarca de Sousa-PB e foi diretor do campus da UFCG dessa cidade
Antigo "Juizado de Pequenas Causas" tem Índice de Atendimento à Demanda de 269% em Cajazeiras
O juiz esclareceu, ainda, que o mérito pelos resultados obtidos ao longo desse período deve ser partilhado com todos
Nessa sexta-feira (17), o magistrado e a equipe estarão no Atlântida Esporte Clube para conversar com crianças e adolescentes.
Fundada em agosto de 1995, a Vara do Trabalho de Cajazeiras se constitui ao longo dos anos como um dos mais importantes órgãos da Justiça no Alto Sertão da PB
Segundo vice-presidente, mesmo que o juiz consiga acordo para que o Atlético pague apenas 60% da dívida (equivalente a R$ 43 mil), o clube não tem essa quantia