O projeto aprovado na Assembleia Legislativa destaca que a referida comenda será entregue em Sessão Solene, em dia e horário a serem definidos, e pertencerá ao acervo do Memorial Francisca Matias Rolim (Chico Rolim) na cidade de Cajazeiras
De acordo com o deputado Jeová Campos é preciso que a equipe de Transição do governo Lula faça todos os registros e para poder contar essa história de destruição do Brasil e da safadeza do absurdo da utilização da máquina pública na tentativa de ganhar as eleições
O deputado paraibano, que foi um dos coordenadores da campanha de Lula no estado, lembra ainda que as informações básicas de estoques de medicamentos, vacinas e outros dados não estão sendo repassadas pelo Ministério da Saúde
A estrada estadualizada através da Lei nº 12.334/2022, que inicia no entroncamento da BR-116 e termina na divisa com o Município de Aurora (CE), localizada no Sítio Bom Jardim, Município de Cachoeira dos Índios (PB)
O deputado lembra ainda que o Brasil é o terceiro país com mais mortes no trânsito em todo o mundo, atrás apenas da Índia e da China, segundo dados do relatório Global Status Report on Road Safety, da Organização Mundial de Saúde (OMS)
Para o deputado, é inaceitável essa ação que está acontecendo no país, assim como é absurdamente repudiável a atitude de um policial aposentado querer estrangular uma criança por causa de ele ter anunciado o nome de Lula
Segundo o parlamentar que também é advogado, essas pessoas que estão nas ruas estão cometendo crime previsto no Artigo 359, que trata de atuar com ação de deslegitimar o Estado Democrático de Direito
A partir da publicação da lei, as agências bancárias, casas lotéricas, educandários, hospitais, clínicas, postos de saúde, farmácias, padarias, supermercados, hipermercados, atacadistas, postos de combustível, bem como todo e qualquer estabelecimento que ofereça atendimento ao público, deverá ter placas indicativas com o Símbolo Nacional da Pessoa Ostomizada .
rata-se do Requerimento 24.170/2022, que solicita serviços de terraplanagem em Cajazeiras e Cachoeira dos Índios, o 24.172/2022 que confere Voto de Congratulações à população de São José de Piranhas pela emancipação do município e o 24.277/2022 que aprovou uma Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Fernando Pessoa Silveira, ocorrido no último dia 05 de outubro.
O Projeto de Lei nº 3975/2022, de autoria do deputado Jeová Campos (PT), que sugere a denominação foi incluído na Ordem do Dia da ALPB e aprovado pelos deputados em plenário