Medida Provisória autoriza contratação de servidor aposentado para INSS
Texto também permite contratação temporária em casos de emergência
Texto também permite contratação temporária em casos de emergência
Não haverá mudança para os trabalhadores autônomos
Medida está no Diário Oficial desta terça-feira
Desde o final do ano de 2019 o governo federal demonstrava insatisfação com as longas filas na autarquia. O presidente Jair Bolsonaro estaria cobrando por mudanças no comando no órgão.
Objetivo das mudanças é adequação à Emenda Constitucional 103
Depósitos serão feitos até o dia 6, conforme calendário
Número de pedidos de aposentadoria teve um aumento de 54% de junho para julho; advogados e INSS recomendam cautela antes de antecipar pedido.
O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto
O procedimento irá dispensar o beneficiário do comparecimento às agências bancárias e da Previdência Social.
Como o projeto do governo previa três regras de transição no INSS, serão ao todo quatro opções disponíveis para pedir aposentadoria.