VÍDEO: Na Paraíba, consumidora será indenizada após comer larvas e insetos que estavam em pacote de granola
A autora da ação relata que estava consumindo granola, mas sentiu um gosto ruim na boca e percebeu que tinha insetos e larvas em seu alimento
A autora da ação relata que estava consumindo granola, mas sentiu um gosto ruim na boca e percebeu que tinha insetos e larvas em seu alimento
De acordo com os autos, o preso foi agredido fisicamente no dia 27 de março de 2016, no interior do presídio onde cumpria pena em regime fechado, por detento que o atingiu com 11 perfurações de espeto
Pagamentos serão no valor de R$ 2 milhões e 824 aos pais do goleiro
A empresa de ônibus está sendo condenada a indenizar a passageira em R$ 70 mil por danos morais. O acidente aconteceu em janeiro de 2012 e à época, além de perder os dois filhos, a passageira ficou em estado grave
Conforme os Autos do Processo, o caso se deu em 26 de janeiro de 2018. No tocante ao valor da indenização, que foi fixado em R$ 6.760,00 mil na Primeira Instância, o relator deu provimento ao recurso da parte autora a fim de majorar para R$ 10 mil
Além deste valor, os dois filhos terão direito a receber, juntos, pensão de um salário mínimo por mês, a contar da data do acidente até completarem 25 de anos de idade
Juiz considerou que a quantia de R$ 60 mil condiz com princípios da proporcionalidade e razoabilidade, como forma de reparar familiares pelo abalo moral sofrido
A sentença condenatória, decretada a revelia, foi publicada nesta sexta-feira (24) pelo Juizado Especial Misto que determina ainda que o empresário e político terá que se retratar publicamente
Acidentes em vias urbanas, a ação judicial deve ser movida contra a prefeitura; nas rodovias estaduais contra o estado; e nas rodovias federais, contra a União
A condução de uma menor de idade em viatura da Polícia sem mandado judicial gerou dano moral por meio de julgamento na 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga