VÍDEO: Advogado explica que Apropriação Indébita pode gerar Improbidade Administrativa
Joselito Feitosa disse que os servidores que se sentirem prejudicados com o tipo de crime mencionado pode procurar um advogado ou ir direto ao Ministério Público.
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Postagens que contém a tag: “improbidade administrativa”
ESCLARECIMENTO ÚTIL | 19/01/2021 21:03
OPERAÇÃO RECIDIVA | 25/11/2020 19:26
MPF ajuíza mais uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Teixeira
A ação atual diz respeito a irregularidades no município de Teixeira, no Sertão da Paraíba, administrado desde 1º de janeiro de 2013 pelo prefeito, um dos agentes públicos.
RESOLUÇÃO | 25/09/2020 18:07
TJPB mantém condenação de ex-prefeito de cidade do Vale do Piancó por improbidade administrativa
Também foi mantida a condenação da ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | 26/06/2019 09:54
Justiça condena prefeito de Pombal por irregularidades na contratação de servidores
Dr. Verissinho, foi condenado por improbidade administrativa à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa
OPERAÇÃO RECIDIVA | 10/04/2019 10:36
Prefeita do Sertão é alvo de ação de improbidade por fraude em construção de quadra esportiva
Outras quatro pessoas foram demandadas por envolvimento em fraude na construção de quadra esportiva
EITA! | 30/01/2019 13:36
MPPB ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeito da região da grande João Pessoa
A ação civil pública (de número 0800037-73.2019.8.15.0021) foi protocolada nessa segunda-feira (28) na Vara de Justiça de Caaporã e requer prioridade na tramitação e a concessão de medida liminar de indisponibilidade de bens do prefeito
VIXE! | 29/04/2018 08:40
Prefeito do nordeste dança com cantora Solange Almeida e é processado pelo MPF por improbidade
Caso ocorreu no município de Capela do Alto Alegre, na região nordeste da Bahia. Prefeito nega acusações.
DEVOLUÇÃO DE VERBA | 22/10/2017 12:06
Justiça Federal da Paraíba condena dois ex-prefeitos de cidade do Sertão por improbidade administrativa
A ação do MPF e da Funasa se refere a convênio firmado com objetivo de construção de 44 sistemas simplificadas de abastecimento de água (poços)
PROCESSO DAS CORES | 16/10/2017 10:09
STJ define data para julgar processo de improbidade administrativa de Prefeito da cidade de Sousa
Ele foi condenado por ato de improbidade administrativa pelo TJPB nas eleições de 2008 por ter usado as cores da campanha em alguns bens públicos
EITA | 16/08/2017 08:28
Tribunal de Justiça do estado mantém condenação de ex-prefeita de Pombal por improbidade administrativa
A ação movida pelo Ministério Público Estadual, apresentou o julgamento que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez das contas irregulares da prefeitura de Pombal no ano de 2010