Tribunal de Justiça da PB mantém condenação de ex-prefeito de São Bento por improbidade administrativa
A decisão da Quarta Câmara do TJPB aponta como uma das penalidades para o ex-gestor, a suspensão dos direitos políticos por seis anos
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REGIÃO DE CATOLÉ DO ROCHA | 29/07/2021 13:00
JUSTIÇA | 27/07/2021 11:40
VÍDEO: TJPB mantém condenação de ex-prefeito de São João do Rio do Peixe por improbidade administrativa
A Terceira Câmara manteve a sentença e uma das penalidades aplicadas foi a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | 13/06/2021 20:47
MPPB instaura inquérito para investigar supostas irregularidades em gestões de Denise e Zé Aldemir
O procedimento extrajudicial é em razão dos gestores terem deixado de realizar obrigações legais consistentes em repasses de contribuições previdenciárias.
EM 24 HORAS | 25/03/2021 16:54
Novo inquérito é instaurado pelo MPPB contra prefeitura de Cajazeiras sobre suposta contratação indevida
O documento foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público da Paraíba, desta quinta-feira (25).
CONTRATO SEM LICITAÇÃO | 17/03/2021 19:21
Ex-prefeita de cidade da região de Patos é condenada por Improbidade Administrativa
Entre as penalidades aplicadas estão a perda da função pública que eventualmente esteja ocupando, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, além de multa civil.
CABE RECURSO | 15/03/2021 16:07
Cabo da PM suspeito de envolvimento no roubo dos Correios de Condado é condenado por improbidade
Além do roubo dos Correios o cabo foi condenado por mais seis crimes, que de acordo com o juiz Rusio Lima, nos autos foram todos comprovados.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | 19/02/2021 20:13
VÍDEO: “Não tenho medo de juiz” diz Fábio Tayrone sobre decisão da Comarca de Sousa do bloqueio de bens
A medida cautelar interposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o prefeito por prática de improbidade administrativa.
POR UNANIMIDADE | 17/02/2021 09:46
TJPB mantém condenação de ex-prefeito de cidade do Vale do Piancó por improbidade administrativa
A condenação foi referente a uma suposta irregularidade de pagamentos de serviços a uma empresa para a construção de açude no Sítio Lages, na zona rural do município.
LEI DE IMPROBIDADE | 11/02/2021 11:10
TJPB mantém decisão de bloqueio de bens de ex-prefeita e ex-secretária de município na região de Pombal
O relator do processo, desembargador Leandro dos Santos destacou que mesmo com as alegações das da ex-prefeita e da ex-secretária de que tiveram suas contas aprovadas, o TCE constatou a existência de diversas irregularidades.
IMPROBIDADE | 28/01/2021 12:56
Justiça condena ex-prefeito da região de Patos por pagar pensão alimentícia com cheque da Prefeitura
Conforme o processo, o ex-prefeito usou um cheque da Prefeitura para pagar pensão alimentícia em atraso, no entanto, o cheque era sem fundos. A decisão cabe recurso.