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Postagens que contém a tag: “improbidade administrativa”

JUSTIÇA FEDERAL | 24/09/2024 11:25

Ex-prefeito de Teixeira é condenado por improbidade administrativa por prejuízo de R$ 1,4 milhão ao erário

Foram constatadas irregularidades em convênio para construção de salas de aula, incluindo omissão na prestação de contas e pagamentos indevidos


DANO DE R$ 100 MIL AO ERÁRIO | 13/07/2024 12:07

MPPB ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito de Santana de Mangueira, seu filho e três servidores

A investigação apontou que eles idealizaram um mecanismo para burlar o impedimento de um contrato com a firma do filho do gestor, criando uma empresa fantasma


IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | 05/03/2024 19:21

VÍDEO: Prefeito de Santana de Mangueira é afastado do cargo acusado de fazer pagamentos ilícitos a seu avô

Conforme as investigações do Ministério Público da Paraíba, foi constatado desvio de dinheiro público decorrente do contrato de locação de um terreno pertencente ao avô do prefeito, firmado pelo Município, quando o documento já havia encerrado seu prazo.


INELEGIBILIDADE | 04/10/2023 16:51

VÍDEO: MP ajuíza ação de improbidade contra prefeita na Paraíba por uso de verba pública em viagem à Argentina

Após repercussão da ação do MPPB, a gestora emitiu uma nota e disse que "recebeu com muita surpresa o ajuizamento por parte do Ministério Público" e reforçou que "Não foi cometido nenhum ato ilícito"


INQUÉRITO INSTAURADO | 25/07/2023 17:06

VÍDEO: MPPB investiga prefeito de Diamante por suposta prática de improbidade administrativa

Conforme o documento, o prefeito já havia sido notificado acerca da justificativa do pagamento de empenhos referentes ao ano de 2022, no entanto, conforme portaria, o gestor se manteve "inerte"


VIOLAÇÃO À LEI | 06/12/2022 11:59

Justiça atende MP e condena ex-prefeito de Catolé do Rocha por improbidade administrativa

Conforme a sentença, o gestor realizou contratações precárias sob alegação de excepcional interesse público de servidores para trabalharem exercendo as mais variadas funções


ILEGAL | 19/10/2022 12:45

Ex-prefeito e ex-vereador de cidade da região de Sousa são condenados por improbidade administrativa

A Justiça acatou o pedido do Ministério Público da Paraíba em relação à locação irregular de um ônibus para transporte escolar, entre 2014 e 2015


FICHA SUJA | 03/03/2022 18:37

Justiça condena ex-prefeita de cidade do Vale do Piancó a oito anos de inelegibilidade

O juiz entendeu que as irregularidades narradas causaram dano ao erário e violaram os princípios da improbidade administrativa


MUDANÇAS NA LEI | 08/10/2021 15:07

VÍDEO: Advogado diz que políticos sofrerão ‘punições irrisórias’ após mudanças na Lei de Improbidade

Segundo Claudenilo Pereira, os deputados aprovaram o projeto sem ampliar o debate com a sociedade, o que permitiu, na avaliação dele, uma série de inconsistências e brechas para quem cometer o crime


TRAMITA NO CONGRESSO | 20/08/2021 19:24

VÍDEO: Advogado cajazeirense comenta sobre possíveis mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

Ele disse que o Projeto de Lei que propõe mudanças na Legislatura atual, vem sendo discutido desde 2018, mas só agora foi aprovado

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